quinta-feira, 24 de novembro de 2016

* Governo do RN vai abrir novo Restaurante Popular em Mossoró.

A quarta unidade do Restaurante Popular em Mossoró será instalada até abril no bairro Santo Antônio. A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, anunciou nesta quinta-feira (24) que em breve será publicado o edital de licitação.

Em Mossoró já existem três Restaurantes Populares: no Centro, no Alto de São Manuel e no campus central da UERN. Este último inaugurado em março deste ano, serve cerca de 650 refeições diariamente e atendeu ao pedido de estudantes e servidores.

A quarta unidade será instalada no bairro Santo Antônio e vai fornecer cerca de 500 refeições diárias, de segunda-feira a sexta-feira. “Como Santo Antônio é o maior bairro de Mossoró e tem uma parte da população em situação de vulnerabilidade social, o governador Robinson Faria resolveu atender ao antigo anseio da população. A abertura desse Restaurante é um pedido muito antigo dos moradores”, explicou a secretária.
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Programa importante.

* Em Caraúbas plantão BLACK FRYDAY da Ivanildo Eletromóveis/Casas Potiguar.

Amanhã (25) será lançada a maior BLACK FRIDAY da história de Caraúbas...

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* Essa situação não ocorreu só lá! Fantasmas aparecem em Umarizal...

Os desembargadores do Pleno do TJRN receberam denúncia contra o prefeito afastado de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira Melo, determinando a instauração do correspondente processo-crime, para a investigação sobre a suposta prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato. O julgamento, nessa quarta-feira (23), teve a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, que foi acompanhado à unanimidade de votos.

A denúncia foi oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o qual em cuja peça relata que o então chefe do Executivo agiu associado a outras nove pessoas, de forma estável e permanente e que a fraude praticada pelo grupo e descoberta pelo Ministério Público Estadual visou burlar o sistema de empréstimos com consignação em folha de pagamento, oferecido pelo Banco Gerador S/A, mediante a formalização indiscriminada de contratos com “funcionários fantasmas” , já que foi verificado que não faziam parte do quadro de pessoal do Município de Umarizal.

Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre agosto de 2012 a julho de 2013, com a liberação de 97 empréstimos consignados, firmados de forma fraudulenta em nome de beneficiários que não figuravam no quadro de servidores, o que permitiu a vantagem ilícita na importância de mais de R$ 3 milhões, em prejuízo do Banco Gerador S/A.

Para obter o resultado econômico, o grupo contou com a cooperação de agentes públicos, captadores de clientes, e de correspondente autorizado pelo Banco Gerador S/A no Rio Grande do Norte, com divisão de tarefas, delimitação de cada etapa – da captação de clientes à averbação dos contratos junto à Prefeitura, bem como a arrecadação dos valores liberados pela instituição financeira.

BLOG do JM: Essa problemática ronda outros municípios da região oeste do RN!
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Acusado!

* Ação do MPF resulta em condenação de ex-deputado federal.

Uma ação de improbidade do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação do ex-deputado federal Laíre Rosado Filho. Ele recebeu salários do Ministério da Saúde, como médico da Apamim em Mossoró, mesmo no período em que foi secretário Estadual de Agricultura, bem como foi administrador e proprietário de empresa quando já exercia cargos públicos, situação ilegal.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, determinou a cassação de uma das duas aposentadorias de médico do ex-parlamentar (junto ao Ministério da Saúde), ressarcimento do prejuízo provocado aos cofres públicos (em valores ainda a serem calculados); suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano causado; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Laíre Rosado
Laire Rosado.

* Vai ser solto: Paes, Cerveró, Delcídio e lobista dizem desconhecer propina a Cunha.

Quatro testemunhas arroladas pela defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disseram desconhecer o pagamento de propina ao deputado cassado, em audiências realizadas nesta quinta-feira (24), em Curitiba.
O processo, no âmbito da Operação Lava Jato, é relacionado a supostos crimes cometidos na extração de petróleo no Benin, na África, pela Petrobras.

Foram ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-senador Delcídio do Amaral e o lobista Hamylton Padilha.

O prefeito do Rio de Janeiro afirmou conhecer Cunha, em razão da atuação política, mas negou que tenha tido reuniões para tratar de propinas com o ex-presidente da Câmara.
cunha negado
Cunha.
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* Zenaide sobre suspensão do PR: “Existe um partido maior que é o povo”

Nota da deputada federal Zenaide Maia (PR) sobre a suspensão do Partido da República (PR):

“Desde o dia (21), quando a imprensa noticiou que o meu partido, o PR, decidiu pela minha suspensão pelo fato de ter votado contra a PEC que limita gastos e contraria os direitos da população, venho recebendo inúmeros telefonemas e demonstrações de apoio pelas mídias sociais, além de mensagens de outros partidos políticos.

Quero expressar o meu agradecimento a todos e dizer que: Com todo respeito ao meu Partido da República, existe um partido maior que se chama Povo Brasileiro”.
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Zenaide Maia.

* Trump pode encerrar pesquisas sobre mudanças climáticas.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pode encerrar as pesquisas sobre mudanças climáticas conduzidas pela Nasa, a agência espacial americana, como parte de uma repressão à “ciência politizada”, de acordo com o jornal britânico The Guardian.

Segundo a publicação, a divisão de Ciências da Terra da Nasa poderia ter seu financiamento cortado. Com isso, algumas pesquisas da Nasa sobre temperatura, gelo, nuvens e outros fenômenos climáticos chegariam ao fim.

Um dos conselheiros da campanha de Trump, Bob Walker, afirmou ao Guardian que não há necessidade de a Nasa fazer um “monitoramento ambiental politicamente correto”.

Walker disse que “vemos a Nasa em papel de exploração. A ciência da Terra está melhor colocada em outras agências, em que essa seria a principal missão”.
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TRUMP.

* Oh novidade: Governos do Nordeste não têm dinheiro para combater a seca.

O ministro Eliseu Padilha fez uma reunião na última terça (23) para discutir ações contra a seca que castiga o Nordeste. Além do clima severo, os estados da região foram varridos pela crise e não tem dinheiro sequer para pagar pela água.

Já em 2017, os estados deveriam repassar 500 milhões de reais ao Governo pela água proveniente da transposição do Rio São Francisco. Mas os governadores alegam não terem como assumir a fatura, e tampouco aceitam encarecer as contas de água com medo da reação popular.

A fatura será paga pela União, e Padilha terá de achar uma solução que permita bancar as operações da transposição.
Eliseu Padilha
Padilha.

* Fim da reeleição para presidente, governador e prefeito em 2018.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, quer simplificar o texto em discussão no Senado para que a proibição da recondução dos atuais ocupantes desses cargos possa vigorar já paras as eleições de 2018. O fim da reeleição já foi aprovado na Câmara e, para valer, só precisa da decisão dos senadores com dois turnos de votação em plenário e sanção presidencial.

Valadares tinha acrescentado outras regras ao texto aprovado pelos deputados. Mas para evitar que a emenda retorne à Câmara para nova jornada de votações, como prevê o regimento do Congresso, as alterações foram descartadas de seu relatório final, que deverá ser apreciado pelo conjunto dos senadores até meados de dezembro.

O texto final da emenda deverá conter apenas a supressão do parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que versa justamente sobre a hipótese de recondução dos mandatários àqueles postos. O dispositivo foi acrescentado à proposta do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), hoje ministro da Educação do governo Michel Temer, que foi transformada em emenda constitucional em 4 de junho de 1997, permitindo a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
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