segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

* BOMBA: Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (05) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. 

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. 

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.

Réu no STF
 
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública). 

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.
renan calheiros bicha
Renan Calheiros.

* Governo anuncia proposta de reforma da Previdência com idade mínima de 65 anos.

O governo vai encaminhar nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A declaração foi dada na abertura de uma reunião no Palácio do Planalto para detalhar a proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também falou o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 

O objetivo do governo é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro – que resulta de regras atuais mais benéficas do que no resto do mundo, de um envelhecimento da população brasileira e de queda na taxa de natalidade no país. 

Em estudo, o governo informa que a média de idade da aposentadoria no Brasil, de 58 anos em 2015, está entre menores do mundo. A média de idade da aposentadoria nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações desenvolvidas – é de 64,2 anos para os homens (ano base 2012). 

Segundo o ministro Eliseu Padilha, sem a reforma, em 2024, todo o orçamento da União será utilizado para pagar a folha de pagamentos e a aposentadoria. 

"Chega de pequenas reformas. Ou enfrentamos de frente [a necessidade de reformar a Previdência] ou iremos condenar os aposentados a bater nas portas do Poder Público e nada receberem [no futuro]", declarou Michel Temer. 

Na avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a reforma da Previdência "não é questão de desejo, mas uma necessidade". "Mais do que a idade em que a pessoa vai se aposentar, [importante] é a segurança de que vai receber [a aposentadoria]", disse. 

Ele explicou que, atualmente, uma em cada 10 pessoas é idosa no Brasil e acrescentou que, em 2060, será um idoso para cada três pessoas. "É uma situação cada mais difícil de pagar a conta dos aposentados.

Todos os meses o regime geral paga cerca de 29 milhões de benefícios, equivalentes a R$ 34 bilhões por mês", afirmou Meirelles.

* Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2017; veja.

O Ministério do Planejamento divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, “preservada a prestação dos serviços considerados essenciais”. Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativo em 2017:
 
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal – feriado nacional;
– 27 e 28 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira): Carnaval – pontos facultativos;
– 1º de março (quarta): Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;
– 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional;
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes – feriado nacional;
– 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
– 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo;
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil – feriado nacional;
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados – feriado nacional;
– 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República – feriado nacional;
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal – feriado nacional.
(Com Estadão Conteúdo)

* Polícia investiga relação entre mortes de líderes de facção e ataques no RN.

O ônibus incendiado, a delegacia e o carro da Polícia Civil atingidos por tiros na noite deste domingo (4) em Natal e Parnamirim – ataques orquestrados por uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Rio Grande do Norte – foram uma resposta à ação policial que terminou com cinco assaltantes mortos e dois presos na noite do sábado (3) em São José de Mipibu, cidade da região Metropolitana da capital potiguar. Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Claiton Pinho, essa é a principal linha de investigação sobre os ataques. "Tem uma ligação com certeza", acrescentou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira.

Os cinco mortos são: Gilmar da Cruz da Silva, de 31 anos, Paulo Eduardo Lopes de Oliveira, o 'Pajé', de 44, Francisco Canindé Jerônimo, 35, e Antônio Ribeiro da Silva, 31, e Dirlando Coelho da Silva, cuja idade não foi confirmada. Gilmar, mais conhecido como Cural, segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) era um dos líderes da facção que reinvindica os atentados.
Fuzis, pistolas, submetralhadora, drogas e explosivos foram apreendidos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Material apreendido.

* Quadrilha desarticulada no RN tinha material para 'explodir 20 bancos'

G1/RN: O material apreendido pela Polícia Civil durante a operação realizada no sábado (3) e que terminou com cinco assaltantes mortos e dois presos, daria para explodir 20 bancos. A afirmação é do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, que nesta segunda-feira (05) participou de uma coletiva para detalhar a ação. A morte dos criminosos, segundo a polícia, pode ter motivado os ataques que aconteceram neste domingo (04) em Natal e Parnamirim.

"O governo não negocia com criminosos. Não vamos aceitar nenhuma tentativa de emparedar o poder do estado", afirmou o governador, que também parabenizou o trabalho da polícia. Robinson Faria não descarta que os ataques também possam ser uma resposta à instalação dos bloqueadores de celular, que está sendo feita na Penintenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Mortos
 
Um dos mortos pela polícia é Gilmar da Cruz da Silva, de 31 anos, mais conhecido como 'Cural'. Ele é apontado pela Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) como um dos líderes da facção que reivindica os atentados ocorridos neste fim de semana e que também foi responsável pelos ataques que aconteceram em várias cidades do estado no final de julho e começo de agosto. Segundo a PC, a quadrilha agia em conjunto com um grupo da Paraíba, também especializado em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos.

O delegado geral da Polícia Civil disse que a quadrilha era uma das mais poderosas do Nordeste e agia com violência extrema. "A dinamite que foi apreendida com eles daria para explodir pelo menos vinte bancos", reforçou. A apreensão foi uma das maiores do Nordeste, acrescentou o delegado.

No local a polícia apreendeu 5 fuzis, 2 espingardas calibre 12, 1 submetralhadora 9mm, 9 pistolas, material explosivo pronto para uso, crack, balança de precisão, balaclavas, luvas, botas e centenas de munições de fuzis, pistolas e submetralhadora. Dinheiro e sete veículos também foram apreendidos, todos prontos para uso. Os carros eram clonados ou roubados.
Fuzis, pistolas, submetralhadora, drogas e explosivos foram apreendidos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Material.

* Atiraram no carro de vereador no RN.

Um vereador e uma ex-candidata ao legislativo da cidade de Tibau, distante 42 quilômetros de Mossoró, foram alvos de dois ataques criminosos nesse sábado. Em ambos os casos, ninguém ficou ferido.

No primeiro ataque, o carro do vereador eleito, Nildo Luz, foi metralhado com mais de 60 tiros. A parte traseira do veículo ficou totalmente destruída. Em outra situação, a ex-candidata a vereadora, Arissandra Fernandes de Souza, também foi alvo de atentado durante a manhã. Ela teve a fachada de sua casa crivada de balas.

Através de postagem em seu perfil no Facebook, Arissandra contou que se sentiu surpresa com o ocorrido. “Hoje fomos surpreendidos com 5 tiros de calibre doze na minha casa, estilhaço de bala por todo canto”, afirmou.
carro tiros
Muita bala.
Passando na Hora

* Renato Fernandes assume presidência estadual do PSC.

O empresário Renato Fernandes será empossado na presidência do Partido Social Cristão (PSC) em solenidade que vai acontecer quinta-feira (8), às 16h, na Câmara Municipal de Natal.

A solenidade de posse terá a presença do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. A nova composição estadual da legenda será composta por 11 integrantes.

Renato Fernandes assume o comando estadual da legenda com a experiência de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, ex-secretário de Estado do Turismo, ex-presidente Previ, ex-diretor-presidente da Companhia Docas do RN (Codern), ex-vereador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT) de Mossoró.
renato fernandes turismo
Renato Fernandes.

* Robinson afirma que Governo não vai recuar no combate ao crime organizado.

O governador Robinson Faria afirmou nesta segunda-feira (05) que as forças policiais do Estado vão continuar combatendo o crime e defendendo o cidadão. “Não vamos nos intimidar, estamos realizando operações exitosas em atuações conjuntas da Polícia Civil, da Polícia Militar e com o apoio da Força Nacional”, declarou o chefe do executivo em entrevista coletiva concedida no auditório da Escola de Governo em Natal.

Acompanhado do secretário adjunto de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Raimundo Florêncio, do delegado geral da Polícia Civil, Clayton Pinho, do delegado adjunto da Polícia Civil, Correia Júnior e do comandante da Força Nacional no RN, major Armando Vale, o governador reforçou a necessidade de massificar a divulgação do telefone 181 para que a população denuncie pessoas e instalações suspeitas de prática de crime. O número atende no horário das 06h às 0h e o cidadão não precisa se identificar e tem a garantia de sigilo absoluto.

“O nosso Governo não aceita intimidações. Vamos continuar realizando as operações policiais com o objetivo de proteger a população e o cidadão do nosso Estado”, reforçou Robinson.
OPERAÇÃO
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Robinson Faria em coletiva.

* Grave: Medicamentos vencidos com etiquetas de Apodi são encontrados em Malhada Vermelha.

Através das redes sociais, usuários publicaram fotos, na manhã desta segunda-feira (05), de uma quantidade de medicamentos jogados em um terreno baldio próximo à comunidade de Malhada Vermelha, localizada no município de Severiano Melo.

De acordo com etiquetas fixadas em algumas caixas, identifica-se que os medicamentos vencidos pertencem ao município de Apodi e ao Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN.
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Remédios.

* WhatsApp para de funcionar em smarts antigos.

O WhatsApp anunciou em seu blog oficial que pretende estender o suporte para alguns celulares das marcas BlackBerry e Nokia. De fato, a confirmação veio por meio de um update na postagem publicada em fevereiro deste ano, quando a fabricante anunciou este suporte pela primeira vez.

O apoio será estendido até 30 de junho de 2017 apenas para os smartphones com os sistemas BlackBerry OS, BlackBerry 10, Nokia S40 e Nokia Symbian S60. Desta forma, ficam de fora os aparelhos com Android 2.1 e 2.2, Windows Phone 7 e a dupla iPhone 3GS/iOS 6, que terão o suporte encerrado ao final de 2016, como planejado anteriormente.
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Zap.

* Justiça dá ganho de causa a Salomão em Janduís.

O médico Salomão Gurgel Pinheiro recebeu parecer favorável na justiça diante das agressões que o mesmo sofreu da mãe da prefeita de Janduís, Lígia Félix, em episódio que aconteceu em junho de 2013. Na ocasião, Salomão Gurgel foi chamado por familiares de um paciente em estado grave que se encontrava internado no Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, que estava sem médicos plantonistas. O paciente havia sofrido um edema pulmonar com início de parada respiratória,” sendo portanto necessário um atendimento de urgência”, segundo Salomão.

Enquanto tentava salvar a vida do paciente, Salomão foi agredido verbalmente pela mãe da prefeita Lígia Félix, conhecida por Maria de Nabor. Acompanhada por policiais, aos gritos, a mulher ordenava que o médico se retirasse do hospital. Mesmo com toda pressão, Salomão concluiu o atendimento, mas ao sair do hospital foi cercado por policiais fortemente armados que o revistaram. “Nunca passei por tal constrangimento numa cidade em que eu fui prefeito”, disse.

O caso foi parar na justiça, que deu parecer favorável ao médico. A mãe da prefeita teve que emitir Nota de Retratação na imprensa, pedindo desculpas a Salomão Gurgel e aos familiares do paciente, que faleceu.
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Retratação.