sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

* Governo fdo RN acilitando para o contribuinte.

Os contribuintes com dívidas junto à Receita Estadual  como ICMS, IPVA e ITCD,  estão tendo condições especiais para quitação de valores até o próximo dia 5 de janeiro. O Governo do RN segue oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem regularizar sua situação tributária por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016.

O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5.
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Dívidas.

* Meu Deus: No RN, hospital volta a funcionar após 10 dias fechado por falta de limpeza.

O Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, voltou a funcionar normalmente nesta quinta-feira (15). Desde 5 de dezembro o hospital não atendia ao público externo nem aceitava novas internações devido às condições precárias de higiene pelas quais passa desde setembro.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse que o Giselda Trigueiro pôde voltar à normalidade porque serviços terceirizados foram contratados em caráter de emergência para fazer a limpeza do local.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), quando o hospital foi fechado, apenas quatro funcionários faziam a limpeza, que antes era feita por 19 pessoas, três vezes por dia. Ainda segundo o Sindsaúde, máquinas usadas para limpeza dos equipamentos cirúrgicos estão quebradas há três meses.

Além do lixo acumulado e das más condições de higiene, o hospital também enfrentava problemas como falta de remédios e de insumos, segundo a direção do Giselda.
Direção do Giselda Trigueiro suspendeu atendimentos nesta sexta-feira (2) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Hospital.

* Eita: Voto paritário para eleições na UERN é aprovado por unanimidade.

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consuni/UERN) aprovou, por unanimidade, a Paridade para as eleições na instituição de ensino superior.

Com isso, os três segmentos da UERN – Docentes, Técnicos e Estudantes – terão o mesmo peso na escolha dos dirigentes da Instituição. A medida, que alterou Estatuto vigente da UERN, já entra em vigor para o próximo processo eleitoral da sucessão de Reitor e Vice-Reitor da UERN.

Após a discussão democrática, também foi definida a fórmula que será utilizada para garantir a paridade. (Veja a Resolução N.º 37/2016-CONSUNI e a Resolução N.º 38/2016-CONSUNI).
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Deliberação. 

* STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime.

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos.

Os ministros votaram com o relator do caso, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que “não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado –personificado em seus agentes– sobre o indivíduo”.

“A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos”, acrescentou.

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
ORIGEM DA DECISÃO (Continuar lendo…)
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Decisão.

* Henrique Alves recebeu intimação de oficial de justiça.

O ex- ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB) entrou em contato com o site O Antagonista, para negar que tenha fugido do oficial de Justiça.

Investigado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, ele afirma que a oficial de Justiça foi à sua casa, na quarta-feira da semana passada, não o encontrou e deixou o seu telefone. Henrique Alves, então, marcou de encontrá-la dois dias depois, na sexta-feira, no escritório do seu advogado, onde foi intimado.

“Quando recebi a intimação, era dia de meu aniversário”, disse Henrique Alves.

Henrique Alves, portanto, não é Renan Calheiros.
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Oh presente.

* Silas Malafaia é conduzido coercitivamente em operação da PF.

O pastor da Igreja Assembleia de Deus Silas Malafaia foi conduzido coercitivamente hoje (16) durante a Operação Timóteo, da Polícia Federal. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do religioso. Por meio de seu perfil na rede social Twitter, Malafaia disse que foi acordado na manhã de hoje por um telefonema que informava que a corporação havia estado em sua casa.

“Estou em São Paulo e vou me apresentar”, garantiu. Em outro post, ele explicou que recebeu um cheque no valor de R$ 100 mil de um amigo também pastor.

“Não sei e não conheço o que ele faz. Tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou ladrão?”, questionou.

Ainda em seu perfil no Twitter, Malafaia disse receber ofertas de inúmeras pessoas e que declara todos os valores por meio do imposto de renda. “Quer dizer que, se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem.
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Até tu Malafaia.

* Nossa: Reprovação ao governo Temer sobe de 39% para 46%.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira mostra que a reprovação ao governo de Michel Temer subiu sete pontos percentuais desde setembro deste ano e saltou de 39% para 46%. Apenas 13% consideram a gestão do peemedebista como ótimo/bom. Outros 35% veem a administração do presidente como regular. (CONFIRA A ÍNTEGRA DA PESQUISA)

O percentual de indecisos com relação ao governo Temer diminuiu. Na pesquisa de setembro, 12% dos entrevistados não quiseram ou não souberam avaliar o governo e 17% não o fizeram com relação à maneira de governar do presidente. Em dezembro, esses percentuais recuaram para, respectivamente, 6% e 10%.

Levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 1º e 4 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas, em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
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Temer em apuros
O Globo