segunda-feira, 5 de junho de 2017

* Advogado: ação de cassação no TSE começou vazia.

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, 46, elaborou dois pareceres a pedido dos advogados do presidente Michel Temer (PMDB) no julgamento que pode levar à cassação de seu mandato.

O primeiro deles, de abril de 2016, já defendia a tese que, na última semana, passou a concentrar todas as esperanças do governo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com Pereira, uma ação de cassação não pode começar vazia e ficar à espera de fatos que possam encorpar as acusações, como teria ocorrido no processo iniciado pela coligação de Aécio Neves (PSDB) em outubro de 2014.

Sem os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana, dificilmente a cassação da chapa Dilma-Temer seria vista como uma possibilidade.

O advogado afirma que, ao fixar um prazo exíguo para essas ações, a Constituição brasileira, a exemplo das de outros países, “fez uma opção clara pela estabilidade dos mandatos”.
Brasília(DF), 16/12/2016 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer entregou condecorações a 11 colombianos que auxiliaram no resgate às vítimas do voo da Chapecoense, que caiu na cidade de Medellín, no dia 29 de novembro. O prefeito de Chapecó Luciano Buligon também foi homenageado. Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Temer na corda bamba.

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