sexta-feira, 23 de junho de 2017

* Presidente do Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio.

Como já tinha sinalizado, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), decidiu, monocraticamente, arquivar o pedido de cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (MG), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

No início da semana João Alberto disse que sua decisão sobre a representação pedindo a cassação do tucano mineiro seria alinhada com a posição do plenário sobre uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando sua prisão. Mas nem esperou a decisão do STF, adiada para a próxima semana. O arquivamento do pedido de cassação no Conselho, entretanto, não devolve a Aécio o exercício do mandato, que continua suspenso pelo STF.

Depois de receber a análise preliminar da assessoria jurídica do Senado, o presidente do Conselho de Ética decidiu não dar prosseguimento ao processo, por considerar que não houve quebra do decoro parlamentar ou flagrante continuado no caso das gravações em que o tucano pede dinheiro ao empresário Joesley Batista. Ao receber a representação de Randolfe, ele disse que poderia decidir sozinho pelo arquivamento, se não se convencesse da existência de fundamento que justificasse a cassação.
Aécio Neves.

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