sábado, 21 de janeiro de 2017

* Corpo do ministro do STF Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre.

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi sepultado na tarde deste sábado (21) em um cemitério na Zona Leste de Porto Alegre. Durante o dia, ocorreu o velório na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Teori morreu na queda de um avião em Paraty, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (19).

O velório teve início às 9h, mas apenas com a presença da família, de amigos e de pessoas do meio jurídico mais próximas ao ministro. A cerimônia só foi aberta ao público às 11h, mas a imprensa não teve a entrada permitida.
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Funeral.

* Peritos acham mais partes de corpos na Penitenciária de Alcaçuz.

G1/RN: Peritos e necrotomistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) recolheram neste sábado (21) na Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, partes de corpos de presos que podem ter sido assassinados durante as rebeliões no presídio durante a semana. De acordo com a direção da Instituto, partes foram encontradas nos pavilhões 2, 3 e 4.

Neste sábado (21), três equipes de peritos foram acionadas e se deslocaram para Alcaçuz, onde a Polícia Militar realiza uma intervenção. A missão é fazer uma varredura em busca de possíveis corpos.

A busca foi feita em setores onde não há presos. O Itep não informou detalhes sobre os materiais recolhidos.
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Perícia criminal.

* Em Caraúbas, vereadores precisam atuar na fiscalização.

O câmara municipal de vereadores de Caraúbas precisa atuar com veemência na fiscalização do poder executivo, pois assim estará exercendo sue papel institucional.

Essa lembrança se faz necessário já no início da gestão, e dos trabalhos legislativos para assim, a sociedade possa se sentir bem representada, tanto no âmbito legislativo quanto no executivo.

Segue o jogo!
Estaremos de olho na atuação parlamentar!

* Em Caraúbas, prefeito contrata sem licitação árbitro por mais de R$ 3.200.

Na prefeitura de Caraúbas o dinheiro tá sobrando, e aproveitando inclusive a gordura deixada pela gestão passada, o prefeito contratou sem licitação um profissional do ramo da arbitragem pela bagatela de R$ 3.220, hum.

Após ratificar a contratação sem a licitação, o gestor alegou que esse valor está compatível com o mercado.

Árbitro tá ganhando bem na terrinha.
Segue o jogo literalmente.

* Trapalhada do governo culmina em sete dias de rebelião.

Da revista Época

Já fazia mais de 100 horas que, com escudos improvisados e rostos encobertos por camisetas, presos dominavam a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Na manhã da quarta-feira (18), o pátio da cadeia lembrava um campo de batalha medieval prestes a explodir. Criminosos da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) ocupavam o lado esquerdo da arena.

Separados por uma barricada de chapas de madeira, membros da organização potiguar Sindicato do Crime (SDC) estavam a postos à direita. Àquela altura, com o peso de 26 assassinatos desde o início da rebelião, o governo estadual se viu emparedado. Em desvantagem, decidiu negociar.

A missão foi encabeçada pela delegada Sheila Freitas, diretora da Polícia Civil na Grande Natal. Sheila é descrita em uma homenagem de parlamentares como “sinônimo de força e de muita determinação”, predicados úteis nas tratativas com a bandidagem.

Segundo um integrante do alto escalão do governo, a negociação aconteceu na sede da polícia, no bairro Cidade Esperança, com José Claudio Cândido do Prado, o Doni Gil, um dos chefões da facção paulista no Rio Grande do Norte. O acordo foi registrado em ata.

Na segunda-feira (16), ele havia sido retirado do presídio com outros quatro do PCC para presídios federais. Foi Doni quem determinou os termos da rendição. Em troca de devolver a calmaria à cadeia, exigiu que o governo transferisse dali somente membros do SDC – no mundo do crime, mudar de “casa” é como ter a prisão decretada pela segunda vez. Sheila consentiu, e o pacto foi selado.

Ao determinar a remoção de 220 detentos de Alcaçuz, nenhum deles do PCC, o governador Robinson Faria (PSD) ignorou a recomendação do setor de inteligência prisional: a de retirar integrantes da facção paulista em vez dos membros da potiguar, por serem minoria – 500 diante de 1.000.

Secretário lamenta orientação ser ignorada por governador

“O que dissemos não foi levado em consideração”, afirmou Wallber Virgolino, secretário de Justiça e Cidadania, em entrevista a ÉPOCA. Num roteiro recorrente para autoridades da segurança pública, Faria negou com veemência qualquer tipo de acordo com o crime, assim como minimizou a divergência com Virgolino. Sheila negou-se a atender à reportagem por impossibilidade de agenda.

Desavenças em momentos de crise são sinais inequívocos de que a situação está fugindo do controle. A confusão entre as autoridades logo foi sentida fora do gabinete. Na mesma tarde do aval para a remoção dos presos, chefes do Sindicato do Crime emitiram um “salve”, como são chamadas as ordens, determinando que os ataques chegassem às ruas.

Pela primeira vez desde o começo da crise na segurança pública – deflagrada em outubro passado, em decorrência de uma guerra entre PCC e a carioca Comando Vermelho (CV) –, a barbárie saiu das prisões.

A Grande Natal foi tomada por cenas de horror. A Polícia Militar registrou pelo menos 38 incêndios e ataques a ônibus, carros oficiais e prédios públicos. Amedrontada, boa parte dos turistas não saiu dos hotéis. Na manhã da quinta-feira (19), a batalha campal se concretizou em Alcaçuz – e pôs fim ao frágil armistício costurado com o governo.

Os presos se enfrentaram com barras de ferro, pedras e pedaços de pau e armas de fogo. A Polícia Militar afirmou que os detentos “estavam armados e se matando”. Sobrou até para o diretor do presídio, Ivo Freire, ferido por estilhaços. Houve mais mortes, mas o número não foi confirmado.

Trapalhadas

O governador Robinson Faria veio a público na quinta-feira para dar uma resposta às trapalhadas ao longo da semana. No ponto mais agudo da crise, anunciou a entrada do Batalhão de Choque em Alcaçuz como medida imediata para conter a batalha medieval. Prometeu mais.

Na entrevista ao canal de TV Globonews (veja AQUI), disse ao vivo para o Brasil que, na manhã seguinte, daria início à construção de um muro para isolar grupos rivais. Parecia ter esquecido que a derrubada de um, dias antes, permitiu o massacre em Alcaçuz.

Saiba mais detalhes AQUI.
 
Que coisa não.

* Denúncia do MP contra irmãos Alves e demais investigados é destaque na imprensa do RN.

Em todos os grandes veículos de comunicação do estado do Rio Grande do Norte, a notícia de maior destaque no dia de hoje (21), é a que trata da denúncia do Ministério Público de Macau, na qual os irmãos Alves (Eugênio e Juninho Alves) entre muitos outros investigados são acusados de envolvimento em desvio de recursos públicos na ordem de R$ 1.615.000,00.

Até o momento os irmãos não se pronunciaram sobre o tema contudo, caso desejem o espaço estará aberto.

Confira denúncia: http://blogdojoaomarcolino.blogspot.com.br/2017/01/muito-grave-mp-denuncia-prefeito.html

Para ler mais matérias sobre a Operação Máscara Negra clique neste link 
Irmãos denunciados.
Fonte: MPRN.

* Meu Deus: Governo do RN começa neste sábado a construir muro em presídio.

O Governo do RN começa neste sábado a construir muro em presídio A sexta­feira, o sétimo dia de confronto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, continuou com o interior do prédio sob o controle dos detentos, apesar de não ter havido novos confrontos como os que foram vistos um dia antes e transmitidos ao vivo pela televisão em todo o país. Três feridos foram retirados por cima dos muros da prisão e 11 detentos foram transferidos por ter direito à progressão da pena para o semiaberto.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado, pelo menos 20 presos já foram retirados de Alcaçuz desde quintafeira. A maioria foi resgatada na madrugada de sexta­feira, segundo a pasta. Foi solicitado que o hospital para onde todos foram transferidos seja mantido em sigilo para evitar tentativas de resgate. O estado de saúde do internos também não foi divulgado. Outros três homens foram retirados na tarde de sexta por meio de macas içadas pelo Corpo de Bombeiros. O trabalho foi feito com a ajuda de cordas para ultrapassar os altos muros da unidade, já que as forças policiais estaduais têm acesso livre somente à parte de fora.
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Grande saída do governo Robinson Faria.

* MPRN recomenda que governo adote providências em Alcaçuz.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (20), como parte do trabalho da Força Tarefa do Sistema Penitenciário, recomendações destinadas ao governo estadual para providências no presídio de Alcaçuz.

De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça, a recomendação leva em conta o fato de o MP ser “essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

No total, foram cinco recomendações publicadas pelo Ministério Público Estadual, assinadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e mais sete promotores da Força Tarefa.
As recomendações são:

1) Que sejam tomadas todas as providências efetivas para retomar o controle das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, adotando as medidas necessárias, inclusive mediante o uso de força policial que se faça necessária, na forma da lei;

2) Que determine aos integrantes das forças de segurança estaduais que apreendam e entreguem à Polícia Civil, comunicando ao Ministério Público, armamentos, aparelhos celulares, substâncias explosivas, drogas e qualquer outro bem ilícito que esteja em posse dos detentos dentro dos estabelecimentos prisionais;

3) Que determine a retirada das vítimas de homicídio do Complexo de Alcaçuz, encaminhe ao Itep e divulgue suas respectivas identificações;
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Presos no controle.

* Muito grave: MP denuncia prefeito Juninho Alves, Eugênio Alves, ex prefeito de Macau e muitos outros.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra. As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.

Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Grafith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva (Juninho Alves) e José Carlos de Sousa).

Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.

Para ler mais matérias sobre a Operação Máscara Negra clique neste link 
Irmãos denunciados.
Fonte: MPRN.