sexta-feira, 17 de março de 2017

* Carne Fraca: governo afasta 33 servidores e fecha 3 frigoríficos.

O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, anunciou nesta sexta-feira que 33 servidores da pasta foram afastados e três frigoríficos foram fechados por envolvimento no esquema revelado hoje pela Operação Carne Fraca, que desvendou um sistema de liberação ilegal de carnes por empresas mediante o pagamento de propina a agentes responsáveis pela fiscalização sanitária.

Segundo Novacki, foram interditados um frigorífico na cidade de Mineiros, em Goiânia, que pertence à BRF, um dos maiores grupos no mercado de carne do país, e dois da empresa Peccin Agroindustrial, em Jaraguá do Sul (SC) e Curitiba (PR). Outros 21 frigoríficos que estão sob suspeita ainda serão investigados por uma força-tarefa montada pelo Ministério da Agricultura.

O esquema desmantelado pela PF seria liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio, além de executivos das empresas BRF e JBS, dois dos líderes do setor. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), informou por meio de nota que será necessário “separar o joio do trigo” e afirmou que o que foi descoberto pelas investigações é “um crime contra a população brasileira, que merece ser punido com todo o rigor”.

A Carne Fraca foi a maior operação da história da PF e contou com aproximadamente 1.100 policiais federais, que estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, onze de prisão temporária, 77 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao esquema.
 
Segundo Novacki, todas as medidas determinadas pelo ministro já foram tomadas. “Não deixaremos nada debaixo do tapete. Nesta gestão não se tolera esse desvio de conduta. Já estamos instaurando todos os procedimentos administrativos, além de criarmos auditorias internas”, disse, lembrando que o ministério tem 11.000 funcionários, sendo 2.300 envolvidos na fiscalização sanitária.

Para o secretário, o esquema revelado pela PF não representa “fatos cotidianos”. “São fatos isolados, que não representam a postura geral da pasta”, disse. Sobre o sistema de vigilância sanitária, Novacki afirmou que existem falhas “porque o ser humano é falho”. Segundo ele, não há razão para o consumidor brasileiro entrar em “pânico” diante dos fatos revelados pela operação.

“Estamos tomando todas as providências porque de modo algum queremos riscos à vida dos brasileiros. Não há razão para pânico, mas há razão para medidas enérgicas, que já estamos tomando”, afirmou.
PF em ação.

* Debandada de prefeitos do PSD para o PSDB no RN.

O desgaste do governador Robinson Faria (PSD) já faz prefeitos do seu partido buscarem outras legendas para se filiar, em busca de sobrevida política.

No encontro estadual do PSDB, que ocorrerá em Natal, no dia 25 de março, grande número de prefeitos do PSD vão integrar o tucanato.

Atualmente a legenda é comandada pelo suplente de senador, Valério Marinho, pai do deputado federal Rogério Marinho, presidente de Honra da legenda, mas nos próximos meses passará para as mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.
Notícia preocupante para o Faria.

* Governo do RN faz acordo judicial para pagar dívida de R$ 100 milhões aos municípios.

O desembargador Claudio Santos presidiu, na manhã desta sexta-feira, 17, uma audiência de conciliação, entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte, a qual resultou em um acordo prévio entre as partes, no que se relaciona aos repasses financeiros para a manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e o Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do Rio Grande do Norte, os quais estavam paralisados. Dentre os pontos, ficou definido que o Estado deverá regularizar o pagamento até o dia 11 de abril e, assim, nos próximos meses.

A audiência, que ocorreu na 1ª Câmara Cível do TJRN, foi presidida pelo desembargador e realizada com a presença do procurador do Estado, João Carlos Coque e do secretário de Saúde RN, George Antunes, além do presidente da Federação, Benes Leocádio e dos promotores de justiça, Afonso de Ligório e Carlos Rodrigues. As partes concordaram com a retomada dos pagamentos até abril e se reunirão, administrativamente, para definir uma planilha, por meio da qual serão estabelecidos os prazos e os montantes que estão atrasados, os quais, segundo os cálculos iniciais, presentes nos autos, atingem cerca de 100 milhões de reais.

Nos autos da Ação Cível Originária nº 2013.018441-6, que trata do caso, a Femurn informa que o Estado descumpre liminar que determinou que fossem regularizados os repasses mensais aos municípios e feita a abertura de crédito especial em favor do Programa de Assistência Farmacêutica Básica. A Federação requereu o sequestro das verbas correspondentes nas contas do Governo do Estado. “Mas, esse sequestro, só acontecerá se ocorrer o descumprimento do que foi acordado hoje (sexta-feira)”, prevê o desembargador Claudio Santos.

Em 17 de fevereiro, o desembargador já havia determinado que o Estado repassasse, no prazo de 10 dias, o valor de R$ 32,9 milhões à Federação dos Municípios para posterior transferência desses recursos aos municípios potiguares. O valor é referente ao atraso das verbas necessárias para a manutenção dos dois programas. “Não aceitaremos descumprimento do que foi definido nesta conciliação”, define Santos.
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Pleno.

* Ranking do ENEM aponta colégio de Apodi como o melhor da região.

Após mais de 26 anos de atuação, o Colégio Luz Pequeno Príncipe se tornou, neste ano de 2017, a melhor escola para estudar em Apodi e na região. A unidade escolar particular obteve a maior média no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano de 2015. O resultado foi divulgado no final do ano passado.

O diretor Ciro José atribui o bom resultado ao modelo de ensino que é aplicado na escola e ao compromisso dos professores. “Quando o aluno tira uma nota boa é porque aprendeu o conteúdo. Isso quer dizer que o método de ensino e o professor conseguiram desenvolver os seus papeis”, declarou.
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Parabéns.

* RN entrega 180 cadeiras de rodas em Pau dos Ferros.

Pacientes cadastrados no Centro de Reabilitação Infantil (CRI) receberam 180 cadeiras de rodas adaptadas nesta sexta-feira (17). A entrega foi realizada pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, na VI Regional de Saúde Pública, em Pau dos Ferros. Do total de equipamentos, 125 são cadeiras exclusivas para banho e feitas sob medida.

Ao todo, já foram entregues 1.500 das mais de 3 mil cadeiras, o que totaliza R$ 3,5 milhões para todo o RN, com recursos exclusivos do tesouro estadual. O repasse das cadeiras acontece após a conclusão do processo licitatório iniciado ainda em 2012. Os equipamentos integram o programa do Governo do Estado para a entrega de cadeiras de rodas adaptadas. Quando completada a primeira fase de entrega, pacientes de 36 municípios terão sido atendidos.

A economia gerada com o enxugamento do custeio dos órgãos de Governo permitiu o investimento para a aquisição das cadeiras, de acordo com o governador Robinson Faria. “Os recursos para a aquisição das cadeiras vieram a partir da nossa iniciativa de fazer economia e evitar gastos desnecessários. Tudo isso permitiu que agora a gente pudesse entregar os materiais para quem estava desde 2012 aguardando por eles”, falou.

Crianças ganham parque em Natal

O governador lembrou, ainda, que nesta sexta-feira, em Natal foi inaugurado um parque infantil adaptado para crianças com necessidades especiais. A iniciativa é uma doação do projeto Anna Laura Parques para Todos, ONG nacional que visa a criação de espaços lúdicos para crianças com mobilidade reduzida ou não.

Julianne Faria informou que a entrega das cadeiras adaptadas corresponde a um objetivo traçado ainda em 2015. “Desde o início da gestão garantimos que não mediríamos esforços para a recuperação do Centro de Reabilitação. Hoje, estamos cumprindo mais uma promessa que era atender aos que precisam do apoio do estado”, pontuou. A titular da Sethas afirmou também que em uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, foi garantido que os técnicos do CRI terão acesso a permanentes capacitações promovidas pela rede de hospitais Sarah Kubitschek, especializada em tratar problemas locomotores.

Centro de Reabilitação

O Centro de Reabilitação dispõe de uma equipe multidisciplinar, composta por médicos de várias especialidades, além de profissionais da área de psicologia, fisioterapia educação física, terapia ocupacional, psicopedagogia e nutrição, entre outras.

Atualmente, conta com cerca de 12 mil pacientes, atendendo portadores de deficiências físicas, mentais, sensoriais, múltiplas e ostomizados de todas as faixas etárias.
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Governo e suas ações.

* Em Caraúbas, solicitação de Audiência Pública para tratar da falta de médicos no Regional foi aprovada por unanimidade.

Apesar do prefeito de Caraúbas, Juninho Alves (PSD), ter garantido que a partir do dia 16/03/17, não faltará mais médicos no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva. Mesmo com essa forte e corajosa afirmação, a propositura do Edil Josean Amorim (PMDB), solicitando Audiência Pública para tratar da problemática da falta de médicos no Hospital Regional local foi aprovado por unanimidade.

O requerimento foi inclusive, extra reunião, defendido por parte dos vereadores da oposição (02), para ter continuidade, mesmo com a afirmação corajosa acima.

Edil Josean Amorim já deveria ter proposto essa Audiência Pública antes pois só assim o prefeito teria resolvido esse problema com o desengavetamento do contrato milionário dos plantões médicos local.

O Edil em pauta também solicitou moção para Escola Estadual Antônio Carlos, em virtude dos seus 108 anos de serviços prestados a educação de Caraúbas.

Segue o jogo.
Presidente Josean Amorim colocando a municipalidade sair do volume morto.

* Justiça Federal profere decisão favorável ao Ex prefeito de Almino Afonso Dr. Bernardo Amorim.

Acórdão Desembargador(a) Federal Relator(a) [Publicado em 17/03/2017 00:00] [Guia: 2017.000132] (M1208) EMENTADIERITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. EX-PREFEITO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. FRACIONAMENTO DE VALORES. INOCORRÊNCIA, CONTUDO, DE EFETIVO PREJUÍZO AO ERÁRIO. APROVAÇAO DAS CONTAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. INOCORRÊNCIA DE DESONESTIDADE OU MÁ-FÉ. APELAÇÃO PROVIDA.1. Cuidam os autos de ação civil pública (improbidade administrativa) em face de BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM, objetivando a responsabilização do demandado pela prática das condutas ímprobas previstas no Art. 10, VII e IX, da Lei 8.429/92;2. 

A acusação pauta-se na acusação de utilização de recursos federais sem procedimento licitatório. Foram, com efeito, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município de Almino Afonso/RN, no exercício de 2003, através do Programa de apoio a Estados e Municípios para a educação fundamental de jovens e adultos, R$ 62.845,15, os quais não teriam sido utilizados com as formalidades legalmente exigidas -- daí, então, a condenação decretada em primeiro grau e, por casa dela, o apelo do réu;3. Em primeiro lugar, não deve ser acolhida a alegação de cerceamento do direito de defesa e/ou de violação ao contraditório. Se os documentos constantes nos autos fossem, como eram, suficientes para análise da questão, o juízo estava autorizado por lei a indeferir a produção de outras provas, porquanto incapazes de influir no resultado da lide e, portanto, nesta exata condição, inúteis; inteligência da norma contida no CPC/2015, Art. 370;4. Deve-se, na sequência, rejeitar o argumento da prescrição.

Considerando a reeleição do recorrente, o termo inicial para o ajuizamento da ação por ato de improbidade administrativa foi a data do término do seu segundo mandato, ou seja, em 31/12/2008. Assim, se esta demanda foi ajuizada em 26/09/2013, constata-se facilmente não terem sido ultrapassados os 05 (cinco) anos previstos no Art. 23, I, da Lei 8.429/93;5. É fato: conforme relatório original do Tribunal de Contas (nº 011.905/2005-5), o ora apelante, à época prefeito municipal, realizou compras de gêneros alimentícios das empresas "CODIPA - Com. e Dist. de Prod. Alimentícios LTDA", "MERCADINHO DO BETO" E "MERCADINHO MIRAGEM II" no valor global de R$ 46.965,15 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). Além disso, contratou serviços gráficos da "IDEAL ARTES GRÁFICAS - A. D. N. dos Santos" pelo montante de R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta reais), sendo correto afirmar que não existe nos autos do processo qualquer documento que comprovasse a realização de procedimento licitatório com as sobreditas empresas;6. 

Apesar disso, a acusação não aludiu a que os serviços não tivessem sido prestados ou que, por exemplo, tivesse existido sobrepreço ou qualquer tipo de dano - real, comprovado - ao erário. As quantias repassadas, assim, demais de não serem exatamente elevadas, acabaram sendo aplicadas nas finalidades a que se destinavam, e tanto que os órgãos encarregados do controle (TCU) acabaram aprovando as contas do convênio (fls. 623);7. A ação de improbidade administrativa não tem por escopo a punição de meras informalidades, por mais relevantes que sejam as formas e, através delas, as garantias asseguradas. Improbidade reclama um tipo qualificado de ilicitude, notadamente marcada por má-fé ou desonestidade. Os autos, todavia, passam longe desta realidade, donde a necessidade de absolvição do réu;8. Apelação provida.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as acima indicadas.DECIDE a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator e das notas taquigráficas, que passam a integrar o presente julgado.Recife, 14 de março de 2017.
Inocentado.

* Motim em Presídio de Mossoró é reflexo da continuidade da crise no sistema penitenciário do RN.

A quinta-feira (16) começou no Rio Grande do Norte com a notícia de um motim na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, onde presos de uma facção invadiu outro pavilhão com presos integrantes de outro grupo criminoso. Não houve mortes, mas houve danos materiais ainda não divulgados.

Esse clima de tensão no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a presença de facções em disputa é a prova da continuidade da crise no Sistema Prisional do Estado, que no início deste ano viveu o momento mais grave de sua história com a maior rebelião da história de Alcaçuz, onde se registrou números alarmantes de presos mortos, feridos e fugitivos, causando pânico à população.
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Crise segue.

* O PMDB de Garibaldi e o PMDB de Henrique.

Assim como nas eleições de 2010, quando Garibaldi apoiou Rosalba e Henrique ficou com Iberê, o PMDB caminha para uma divisão em 2018.

Dessa vez, será na disputa entre Walter Alves e Henrique Alves pelos votos do partido na disputa de deputado federal.

O PMDB de Garibaldi e o PMDB de Henrique já apresentam divergências sobre outras questões. O distanciamento dos primos está evidente.
Será?

* Nova eleição em Água Nova.

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dá prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho, e do vice, Elias Raimundo, ambos do PMDB, por compra de votos. Como Rafaela teve mais de 50℅ dos votos válidos, o segundo lugar não assume. 

Será realizada uma nova eleição.

Segue o jogo!
Vai se espalhar. 

* Afonso Bezerra protesta contra presídios.

A população de Afonso Bezerra, também, já se manifestou. Fez protestos nas principais ruas da cidade ontem contra a proposta do Governo do Estado construir dois presídios no município.

* Rapidinhas do Inoxidável.

Será se foi uma boa ideia Antônio?

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Confiar em um governo estilo Faria...

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É coragem...

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´"Não vai mais faltar médico no Hospital a partir de hoje (16/03)"...

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Caso não exista uma carta na manga...

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Sem mais para o momento.

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Nosso secretário caseiro...

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Mais um...

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Comandante da Assistência Social morava na casa do prefeito...

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Estratégia para um retorno da ex gestora afastada?

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Pode ser...

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Interino com viés para atrair 'adversários'?

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Independente da formula...

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Outros visaram apenas nas expectativas.

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Ex prefeito Alcivan Viana não quis indicar substituto da esposa...

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Gestor irá aguardar decisões judiciais futuras...

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Segue o jogo!

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Saúde, Infraestrutura e educação estão acima da questão fraca...

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Irmão fica...

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Outros ponham as barbas de molho...

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Equipes descem a macaca!

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Vereador Edu Licurgo mostrando seu trabalho em prol do povo...

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Requerimento em prol dos Moto-Táxi...

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Reconhecimento é importante...

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Gramado é essencial para nosso esporte...

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Iluminação também será uma boa solicitação!

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Carro do locutor carregando professores?

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Vamos consertar os vidros pois os professores estão reclamando...

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Essa 'Nova' Caraúbas é uma graça.

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Vereadora Titica de Lúcio solicitou pavimentação para Rua General Souza Falcão...

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Importante requerimento...

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Atuação sendo bem avaliada pela municipalidade.

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Josean Amorim deixou prefeito preocupado com a solicitação da audiência pública...

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Antônio meteu os pés pelas mãos...

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Afirmação precipitada...

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Faça isso não 'prefeitinho' Amorim...

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Segue o jogo!

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No jurídico tudo caminhando...

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Estilo água para mar...

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Tudo no sigilo.

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Dra. Jessica de parabéns...

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Plantonista de hoje do Regional é de uma gentileza rara...

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Essa profissional honra seu juramento.

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Sindicato e FETAM irão partir pra cima da questão da reforma na Matriz Curricular...

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Caraúbas está copiando uma metodologia inferior a caraubense...

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O IDEB de Caraúbas é superior o de Monte Alegre...

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É uma comédia demais né, Antônio!

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Igreja católica irá expulsar ACRESEA do seu atual endereço...

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Oh medida zero...

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Atitude descabida...

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Associação também precisa construir sua sede própria...

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Problema na mesa...

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Habilitem-se autoridades...

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Segue o jogo!

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Praça São Sebastião abandonada no tocante a iluminação pública...

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Vereadores caraubenses horrorizados com a escuridão...

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Imagine os moradores...

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Até na Iluminação Pública a prioridade é dos aliados...

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Oh povo medonho.

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Amanhã tem mais...

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Edil Socorro Melo solicitou melhorias para o PA 09 de Outubro...

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UBS para o PA 08 de Março também foi requerida pela parlamentar da saúde...

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Trabalho continua.

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Em Natal 'ZL' em ação...

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Melhorias para o nosso povo na pauta...

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Sem mais para o momento.

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Carol Fernandes orgulhosa de sua bancada de vereadores...

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Nosso povo agradece...

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Segue o jogo!

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Reunião na casa do 'PM' na noite de hoje (16)...

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Insatisfações e cobranças...

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Eita!

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Família Antônio Carlos agradece a moção do Edil Josean Amorim...

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Muito bem!

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Transporte dos Universitários da região de Mariana passando por volta das 16h?

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Aulas com início às 19h...

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Não está muito cedo, Antônio?

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O  time fraco da gota...

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Com seu par segue o passeio.

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Busão bem cheios de petróleo local...

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Cey!

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Políticos locais em situação deliciada...

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Diárias demais...

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Vice não assinou despesas....

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Caso com desdobramentos drásticos...

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Sem mais para o momento.

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  Deus sempre no comando.
Tá triste?