quinta-feira, 15 de junho de 2017

* FHC diz que falta legitimidade a Temer e sugere antecipar eleição.

Mesmo diante da permanência do PSDB no governo de Michel Temer (PMDB), condicionada pelo partido ao surgimento de fatos novos que aprofundem a crise política, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entende que falta “legitimidade” ao presidente e sugere que, em um “gesto de grandeza”, o peemedebista antecipe as eleições gerais, previstas para outubro de 2018.

As posições do tucano, contrárias à decisão tomada pelos demais caciques do partido, estão expostas em uma nota publicada nesta quinta-feira pelos jornais O Globo e Folha de S. Paulo e pela Agência Lupa. Para FHC, embora a permanência de Temer no Planalto seja “legal e constitucional”, o país vive uma “quase anomia”, isto é, um estado de ausência de regras, e “falta o que os políticólogos chamam de ‘legitimidade’, ou seja, reconhecendo que a autoridade é legítima consentir em obedecer”.

“Não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto”, afirma o ex-presidente.
O tucano entende que os partidos devem levar em conta as “chances econômicas” do Brasil e “os 14 milhões de desempregados” ao se posicionarem diante da crise política. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”, completa FHC.

Ao citar especificamente o PSDB, FHC diz que caso continue a “desconstrução continuada da autoridade” do presidente, aliada a possíveis tentativas de obstrução de Justiça, não vê como o partido possa continuar no governo Temer.

Em referência à declaração que deu no ano passado – de que a “Ponte para o Futuro”, slogan que Temer e PMDB deram ao governo, era na verdade, uma “pinguela” -, FHC afirma que “preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular”.
FHC.

* Rodrigo Maia assume Presidência com viagem de Temer à Europa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá interinamente a Presidência da República na próxima semana, com a viagem do presidente Michel Temer para a Rússia e a Noruega.

Temer deve viajar de domingo, 18, a sexta-feira, 23. O primeiro compromisso presidencial em Moscou, na manhã do dia 20, é o encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Rússia.
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Temer e Maia.

* Após interdição dos bombeiros, estreia do 'Chuva de Bala no País de Mossoró' é adiada.


G1/RN: O espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró", que estava previsto para estrear nesta quinta-feira (15), foi adiado. Na terça-feira (13), o Corpo de Bombeiros interditou o palco destinado à apresentação teatral e os reparos exigidos não foram feitos a tempo. 

Além do palco do espetáculo Chuva de Bala, o Corpo de Bombeiros também interditou outros espaços do Mossoró Cidade Junina, entre eles o destinado à Cidadela e ao festival de quadrilhas.
Na tarde desta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros esteve nos espaços do Mossoró Cidade Junina e realizou novas vistorias. A última delas aconteceu às 18h e constatou-se que não haveria possibilidade de abertura da Cidadela e nem da estreia do Chuva de Bala, ambos previstos para esta noite. 

Em nota, a Prefeitura de Mossoró informou que será realizado um ensaio técnico do espetáculo nesta quinta-feira. "A Secretaria Municipal de Cultura informa que o adiamento da estreia da temporada 2017 ocorreu devido ao não cumprimento dos prazos e encaminhamento da documentação pela empresa vencedora da licitação, Ferdebez Produções". 

A nota ainda informa: "A Procuradoria do Município já notificou a empresa, que é responsável também pela montagem do Cidadela e Vilarejo. O espetáculo foi contratado para 10 apresentações e estas ocorrerão de acordo com o previsto, segundo informações do secretário Eduardo Falcão".
A expectativa é que a estreia do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró aconteça nesta sexta-feira (16). 
Palco do espetáculo Chuva de Balas no País de Mossoró foi montado em frente à Igreja de São Vicente (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi) Palco do espetáculo Chuva de Balas no País de Mossoró foi montado em frente à Igreja de São Vicente (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Adiado.

* Absurdo: Com Crivella cortando verba, escolas de samba do RJ ameaçam não desfilar em 2018.

Diante do anúncio de que, em 2018, a Prefeitura do Rio cortará pela metade a subvenção de R$ 24 milhões oferecida às escolas de samba do carnaval carioca, dirigentes das agremiações decidiram em reunião encerrada na noite de quarta-feira que, dessa forma, não será possível realizar o tradicional desfile anual.
 
A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) promoveu a reunião para debater o tema e anunciou que, “a prevalecer a decisão” do prefeito Marcelo Crivella (PRB), “as apresentações das escolas de samba no carnaval de 2018 ficarão inviabilizadas”. Em nota divulgada após a reunião, os dirigentes da Liesa cobram uma reunião dos presidentes das 13 escolas do Grupo Especial com o prefeito.

Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), que tradicionalmente condena os festejos do carnaval entre seus fiéis. Apesar disso, os dirigentes das principais agremiações da Liesa apoiaram a candidatura de Crivella no segundo turno das eleições do ano passado, quando o atual prefeito venceu o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Na nota, a Liesa argumenta que o desfile das escolas de samba, como principal evento do carnaval carioca, gera empregos e renda, traz benefícios econômicos para a cidade e valoriza a imagem do Rio. Com isso, contribui para a elevação da arrecadação de impostos da prefeitura.

“Tal medida anunciada trará graves consequências para a produção do espetáculo, tornando inviável a realização do mesmo, nos moldes em que é anualmente apresentado”, diz a nota.
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Agindo a serviço do bispo Macedo.
José Luiz Datena promoveu críticas à gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e defendeu a realização do desfile das escolas de samba, no ano que vem, durante a realização do "Brasil Urgente", da Band, nesta q... - Veja mais em https://carnaval.uol.com.br/2017/noticias/redacao/2017/06/15/datena-apoia-carnaval-e-critica-crivella-esta-agindo-como-bispo-da-iurd.htm?cmpid=tw-uol&cmpid=copiaecola

* Juiz do RN remete ao STF autos de processo relativos ao presidente da AL.

O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, da 3ª Vara Criminal do Fórum Distrital da Zona Sul de Natal, remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autos de um processo que envolve o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. A ação faz parte do mesmo processo em que George Anderson Olímpio da Silveira responde por corrupção ativa, em um processo à parte da chamada "Operação Sinal Fechado". 

Em sua decisão, o magistrado esclarece que, embora tenha afirmado a competência para processar e julgar a causa, ao melhor analisar a hipótese, reconheceu que voltou sua atenção apenas para a questão da autonomia do crime de corrupção ativa, “deixando de levar em conta a relevante questão processual que decorre da colaboração premiada de George Olímpio e de sua repercussão na prova a ser produzida”. 

Ao decidir por remeter ao STF os autos relativos ao deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, o juiz Cleanto Alves Pantaleão explicou que caberá ao relator, ministro Luiz Fux, decidir acerca da conveniência da reunião ou do desmembramento do processo, evitando-se, assim, decisões conflitantes e prejuízos à própria administração da Justiça. 

“Note-se, e é importante que se diga, que isso em nada interfere com o processo relativo à chamada 'Operação Sinal Fechado', já que nele não figuram réus detentores de foro por prerrogativa de função, como neste caso (ou seja, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que é apontado como a autoridade a quem teria sido oferecida vantagem indevida para que 'intercedesse junto aos demais deputados estaduais em favor da aprovação célere do Projeto de Lei nº 213/09, que dispunha sobre o programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Estado do Rio Grande do Norte)”, comentou o magistrado. 
Ezequiel Ferreira.

* MP diz que deputados concederam aposentadoria para manter ex-procuradora da ALRN em silêncio.

G1/RN: Em representação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte afirmou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu aposentadoria à ex-procuradora da Casa, Rita das Mercês, para que ela permanecesse em silêncio. Rita é um dos principais alvos da Operação Dama de Espadas e responde a processo na Justiça. O MP entrou com pedido de anulação do ato de aposentadoria dela. 

O pedido foi divulgado nesta quarta-feira (14) e o Ministério Público divulgou também a íntegra da representação entregue ao TCE. 

No documento consta que: "é evidente que o ato impugnado nesta petição teve o indisfarçável intuito de conceder a Rita das Mercês um suporte financeiro para se manter silente quanto aos meandros do esquema do qual era uma das principais articuladoras. De fato, por meio da aposentadoria foi conferida à servidora uma remuneração mensal de R$ 30.471,00, o que somente foi possível em função da não abertura do devido processo administrativo disciplinar – que obstaria, por força de lei, a aposentação da servidora - ou decisão de afastamento das suas funções, para que a servidora tivesse lastro financeiro suficiente para permanecer apoiando os agentes políticos que se beneficiaram de suas condutas criminosas". 

Rita das Mercês é apontada em ação penal como integrante de organização criminosa, constituída para desvio de recursos públicos do Poder Legislativo estadual. Em maio deste ano, a justiça do Rio Grande do Norte acatou denúncia contra 24 pessoas investigadas na operação Dama de Espadas, entre elas a ex-procuradora da ALRN. 

Ainda no documento apresentado ao TCE, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, dá detalhes das investigações da Dama de Espada que indicam o conhecimento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sobre o envolvimento de Rita das Mercês. 
Denúncia grave.

* Benjamin Constant: Beto Rosado garante R$ 495 mil para obra de pavimentação em Caraúbas.

O Ministério das Cidades empenhou, nesta semana, R$ 495 mil, de emenda alocada pelo deputado federal Beto Rosado (PP) no Orçamento Geral da União, para as obras de pavimentação da Avenida Benjamin Constant, no município de Caraúbas, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A obra é uma reivindicação do povo de Caraúbas, para melhorar a infraestrutura do município. Os recursos já estão em fase de liberação. “O desenvolvimento urbano é importante para as cidades. Com certeza, nossa emenda proporcionará uma obra de grande interesse da população local. Fico feliz de contribuir”, afirmou Beto.
Deputado entre o prefeito e aliado local.

* Quadro de Wilma é irreversível.

A vereadora e ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria não está mais na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hopital São Lucas de Natal.

Wilma encontra-se em apartamento da casa de saúde sedada.

Seu estado de saúde é irreversível. Todos os seus familiares se encontram no local.

Vários padres amigos da “GUERREIRA” estão indo visitá-la. Wilma já recebeu a unção dos enfermos (extrema unção).

O sacramento concede ao católico uma graça especial para enfrentar as dificuldades próprias de uma doença grave.

Uma das maiores governadora do RN nas últimas lutas na terra.
Wilma de Faria em situação delicada.

* Robinson em Mossoró nesta quinta (15).

O governador Robinson Faria cumprirá a seguinte agenda administrativa nesta quinta-feira (15), em Mossoró:

18:30 – Fórum das Artes – abertura do II Salão Dorian Gray de Artes Visuais e lançamento da revista “Nós, do RN”.

19:30 – Praça de eventos – abertura da 1ª Feira de Artesanatos “Talentos do Oeste”.

* Suspeitos de matar PM morrem em confronto em Areia Branca.

Dois suspeitos de terem participado do assassinato do policial militar Carlos Eduardo, do 9º BPM, na noite da última quarta-feira, 14, em Areia Branca, foram mortos após entrarem em confronto com a polícia.

Partícipes da morte do SD Carlos Eduardo morrem em confronto com a PMRN, Carlos baleou um assaltante na coxa e abdômen.

Afonso Rafael Arruda da Silva e Anderson Silva de Melo, o “Andinho”, morreram após trocar tiros com policiais militares do 12º BPM na Favela do Velho, região das Malvinas.

Depois de receberem informações sobre o paradeiro dos suspeitos os policiais saíram em diligências no sentido de localizar e prendê-los, mas ao chegarem na favela e ao se depararem com os indivíduos, foram recebidos a bala.

Houve confronto e os dois supeitos foram baleados e socorridos pela própria PM para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiram e morreram ao chegar na Unidade Hospitalar.

A Polícia Militar apreendeu um revólver e uma espingarda que seriam as armas utilizadas na ação que vitimou o soldado.
Lei da vida.

* Cartão-postal de Natal vira ‘cemitério’.

Organizações Não Governamentais montaram um ‘cemitério’ na manhã desta quinta-feira (15) na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Aos pés do Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade, foram fincadas 1.000 cruzes de madeira simbolizando os mais de 1.000 assassinatos registrados somente este ano no Rio Grande do Norte.

De 1º de janeiro até esta quarta (14), pelo menos 1.114 pessoas já haviam sido vitimadas pela violência no estado – um crescimento superior a 26% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Observatório da Violência (OBVIO), instituto que contabiliza e analisa os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados no RN.
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Protesto.

* Em Caraúbas, repercussão negativa no caso "hemodiálise".

A repercussão do não pagamento dos veículos locados que prestam serviço aos pacientes em tratamento de hemodiálise na poderia ser pior, desmantelo total.

A Prefeitura de Caraúbas sendo mais uma vez rechaçada nas redes sociais e nas esquinas e avenidas não só nos limites locais.

A falta de pagamento das locações, 2 meses provocam questionamentos sobre os rumos dos recursos financeiros da municipalidade caraubense.

Assessores apontam que prefeito teria ficado indignado com essa realidade, abom e ele não sabe dessas questões não?

Pacientes necessitam desses serviços e aí?

Com a palavra a 'PMC'...
Cadê o dinheiro, TOIN, que tava aqui?

* Atual procurador-geral de Justiça não dará posse ao sucessor.

O atual procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, não dará posse ao seu sucessor no cargo de chefia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o promotor Eudo Rodrigues Leite. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (14) pelo Colégio de Procuradores da órgão ministerial (CPJ).

Pelo regimento, o PGJ é automaticamente o presidente do Colégio e o mesmo regimento determina que apenas o presidente desse colegiado é quem dá posse ao novo procurador-geral. Contudo, o Colégio comunicou a Rinaldo Reis, que o mandato do promotor como chefe do MP se encerra as 23 horas, 59 minutos e 59 segundo do 18. E que a cerimônia só ocorrerá na noite do dia 19 com mandato já encerrado.

Assim, quem dará posse será a procuradora mais antiga. No caso, a procuradora Darci Pinheiro será responsável por empossar e por investir Eudo Rodrigues na função de procurador-geral de Justiça. Em de ausência, será chamado o vice-decano do colegiado: o procurador de Justiça Anísio Marinho. A posse do procurador de Justiça para o biênio 2017/2019 está marcada para as 19h, do dia 19 de junho, na sede do próprio MP. 
MPRN.

* Henrique Alves está com regalias na Academia de Polícia, diz MPF.

Apesar de ter sido escoltado pela Polícia Federal e preso durante cumprimento da Operação Manus – desdobramento da Operação Lava Jato –, o ex-ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB) não está tendo uma detenção que se enquadra nos rigores entendidos como satisfatórios pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Ao contrário do esperado pelo órgão investigador, o também ex-presidente da Câmara dos Deputados vem sendo favorecido com várias regalias, que estão garantindo – acidentalmente, ou não – que sua estada na Academia de Polícia Militar (onde está sendo detido em cumprimento de mandado de prisão preventiva) seja a mais confortável possível.

As regalias estão sendo concedidas porque, a princípio, a Academia de Polícia Militar não possui condições adequadas de manter civis presos. No local, sequer há fornecimento de alimentação a custodiados, por isso, Henrique tem sido beneficiado com refeições externas. Em parecer divulgado no início desta semana, o Ministério Público Federal no estado potiguar se posicionou contra a manutenção do acusado na Academia de Polícia Militar, alegando que o ex-ministro está “pelo menos pelo que se noticia, solicitando refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”.
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Alves na mira.

* PM reage a assalto e é morto a tiros durante confraternização em bar na cidade de Areia Branca, RN.

G1/RN: Um soldado da Polícia Militar foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (14) ao trocar tiros com bandidos durante um assalto a um bar na cidade de Areia Branca, na Costa Branca potiguar. 

Testemunhas relataram que dois homens e duas mulheres participaram do crime. As duas foram feridas, socorridas e estão presas. Um dos homens também morreu durante o confronto. Já na madrugada, em Mossoró, o homem que havia escapado acabou morto em um novo tiroteio e a arma do PM, que tinha sido levada, foi recuperada. 

O PM morto foi identificado como Carlos Eduardo Alves. Ele morava em Natal e trabalhava como motorista da Força Tática do 9º Batalhão. De férias, o soldado foi a Areia Branca a passeio e estava no bar participando de uma confraternização com parentes e amigos. 

Após o tiroteio, a polícia da cidade foi chamada e partiu em busca do criminoso que escapou. Já na madrugada desta quinta (15), o suspeito foi localizado numa comunidade conhecida como Favela do Velho, no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró. Houve nova troca de tiros e o suspeito acabou baleado. Ele foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu pouco tempo depois de dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia. Com o suspeito os policiais encontraram a pistola do soldado morto. 

O soldado Carlos Eduardo foi o segundo PM assassinado esta semana no RN. Na terça-feira (13), a vítima foi o cabo Mário Pinheiro de Lima, de 37 anos, que estava à disposição da Secretaria de Segurança Pública. 

Este ano, 12 PMs já foram mortos no Rio Grande do Norte. 
  Carlos Eduardo Alves era motorista da Força Tática do 9º BPM, em Natal (Foto: PM/Divulgação)
Mais um morto.

* Muito grave! Wilma dorme por ‘indução”

O estado de saúde da vereadora e ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria permanece inalterado.

Ela está internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital São Lucas onde luta contra um câncer.

Dormiu a noite inteira por indução, segundo uma fonte.

Hoje os médicos farão uma nova avaliação para divulgação de um boletim oficial.

Mas, o quadro é de gravidade. Muita gravidade.
Wilma de Faria em situação delicada.