domingo, 18 de junho de 2017

* Lula impõe nome de Lindbergh para assumir liderança do PT.

A bancada do PT no Senado está enfurecida com Lula. Depois de praguejar contra Lindbergh por ele ter enfrentado Gleisi, o ex-presidente impôs o nome do senador para líder do partido na Casa.

Lindbergh Farias ganhou espaço cativo na caixinha de mágoas de Lula desde que se recusou a abandoar a disputa pela presidência do PT.

Esses dias, o ex-presidente, que pediu a ele para desistir do plano e apoiar Gleisi Hoffmann, sentenciou a interlocutores: “Esse menino não tem futuro”.
Farinha fraca. 

* Apresentações das quadrilhas do Cidade Junina acaba não acontecendo por “amadorismo” da prefeitura.

O blogueiro Thurbay Rodrigues postou em seu facebook a real razão das quadrilhas juninas não se apresentarem. Veja abaixo:
Auxiliares sem preparação na pauta.

* MPF deve cobrar de PT e PMDB dinheiro do petrolão.

PT e PMDB devem ser acionados nos próximos meses pelo MPF.

O objetivo das ações na área cível, segundo O Globo, é ressarcir os cofres públicos de dinheiro recebido indevidamente, por meio de doações legais ou caixa 2, de empreiteiras beneficiadas em contratos com a Petrobras.

Os procuradores já haviam pedido que o PP fosse condenado a devolver R$ 460 milhões (referentes a R$ 296 milhões de propinas, com multa e correção), mas, em abril, o juiz Friedmann Wendpap entendeu que só há provas de que o partido recebeu R$ 2,4 milhões de empresas que participaram do esquema na estatal.

Somando multa, R$ 9,8 milhões do PP acabaram bloqueados.

O Antagonista

* Frutuoso Gomes: Município tem prazo para implantar Portal de Transparência.

Uma decisão do desembargador Amílcar Maia ressaltou o dever do Estado, de cada ente público, na divulgação em local de fácil acesso de informações orçamentárias e de interesse coletivo, no Portal de Transparência, nos termos do artigo 8º, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O julgamento se deu por meio de Agravo de Instrumento, no qual também se destacou que a divulgação segue o que determina os artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.724/2012.

A decisão envolve o recurso, movido pelo Município de Frutuoso Gomes e pela a Câmara de Vereadores local, contra decisão que, nos autos da Ação Civil Pública nº 0100155-06.2016.8.20.0135 promovida pelo Ministério Público, determinou que fosse providenciado a divulgação, em tempo real, de informações relativas a execução orçamentária e financeira, no prazo de 120 dias, no Portal. O julgamento no TJRN modificou o prazo de implementação para 12 meses.


Decisão

“É inegável a importância da transparência dos atos praticados pelo Poder Público aos administrados, permitindo-lhes amplo acesso de informações através de instrumentos eletrônicos na internet, inclusive, não só em atenção ao princípio da publicidade, como aos demais princípios vetores da Administração, insertos no artigo 37, da Lei Maior, na medida que permite a cada cidadão o controle e a fiscalização dos atos praticados por seus gestores”, aponta o desembargador Amílcar Maia.

A decisão ainda destaca que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal já estabelecia a necessidade de transparência dos atos de gestão fiscal e orçamentária praticados ela Administração Pública. “Na realidade, todos os Órgãos e entidades públicas devem promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles praticados, independentemente de requerimento, de forma ampla e acessível a todos”, enfatiza o desembargador.
Eita que Caraúbas deverá entrar nessa onda.
(Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2017.032703-2)

* Tremor de terra em João Câmara.

Um novo tremor de terra foi sentido na cidade de João Câmara, na madrugada deste domingo (18). 

O caso ocorreu por volta das 08h30 e segundo a UFRN o abalo teve magnitude de 2.1 graus na escala Richter. 

A cidade de João Cãmara é localizada na falha geológica de Samambaia.

* Estados que tiveram massacres não usaram verba para presídios, diz Depen.

Palco de massacres recentes que deixaram 130 mortos neste ano, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte ainda não apresentaram projetos finalizados de criação de vagas em presídios com uso dos recursos liberados em dezembro pelo governo federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que precisa aprovar as propostas, apenas três estados têm projetos sob análise: Alagoas, Pará e Pernambuco.

As demais unidades da Federação, aponta o relatório, ainda estão elaborando os projetos ou em fases anteriores, como definição do montante de recursos a serem usados. Cada estado recebeu cerca de R$ 32 milhões, que foram descontingenciados do saldo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por decisão da Justiça, especificamente para abertura de vagas no sistema carcerário. Houve também repasse de mais R$ 13 milhões para compra ou aluguel de equipamentos para as unidades prisionais.

Apesar dos dados oficiais, o secretário de Roraima, Ronan Marinho Soares, afirma que já recebeu aval do Depen para fazer um presídio novo em Boa Vista com 400 vagas. Ele destacou que o processo foi mais rápido porque o estado usou um projeto do próprio governo federal, que disponibiliza plantas arquitetônicas padronizadas. No acompanhamento do Ministério da Justiça, porém, a obra consta como “elaboração de projeto”, status que antecede a situação “em análise no Depen” para aprovação ou não.

Nenhum projeto foi ainda aprovado, segundo confirmou o Depen. A equipe técnica espera avalizar os primeiros nos próximos dias, após receber esclarecimentos adicionais solicitados. A análise é feita para checar se os projetos atendem aos parâmetros de arquitetura prisional definidos pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP). A partir da aprovação, os estados podem licitar a obra custeada com o recurso federal.
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Sistema segue o mesmo.

* Eudo assume PGJ nesta segunda (19).

A posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte será nesta segunda-feira 19, às 19h, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.

A solenidade acontece durante sessão extraordinária e solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN, que marca a transmissão do cargo do atual procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima para o procurador-geral de Justiça eleito e nomeado Eudo Rodrigues Leite.

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues foi o mais votado em eleição para lista tríplice realizada em meados do último mês de abril e nomeado pelo governador do Estado no início de maio para exercer o cargo de PGJ no biênio 2017/2019.
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Novo comandante do MPRN.

* Operação Lava Jato deixa mais de R$ 90 bi em obras paradas no Brasil.

A Operação Lava Jato deixou um rastro de mais de R$ 90 bilhões em obras paradas de Norte a Sul do Brasil, sem previsão de retomada. A lista inclui grandes empreendimentos que, se estivessem em operação, trariam inúmeros benefícios para a população brasileira, como projetos de mobilidade urbana (metrôs e corredores de ônibus), rodovias, universidades e centros de saúde. Há também instalações industriais de grande relevância para a economia nacional, como os investimentos da Petrobrás.

Alguns projetos foram paralisados por suspeitas de sobrepreço, outros por divergências em relação ao valor das obras e também por falta de financiamento ou recursos próprios para tocar a construção. Todos os empreendimentos têm em comum o fato de estarem sendo construídos por empreiteiras envolvidas no maior escândalo de corrupção do País e que hoje estão com graves problemas financeiros, sem caixa e sem crédito no mercado. O levantamento das obras foi feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e pelo Estado e considerou apenas os grandes projetos.
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Nossa.

* Liberado pela prefeitura, Forró Nu acontece neste sábado na Bahia.

O licor está tinindo, o milho descascado, as bandeirolas erguidas e a fogueira pronta para manter o fogo aceso. Mas, e a fantasia de caipira? Bem, ela será totalmente desnecessária. Chegou o grande dia! Agora é oficial: a prefeitura da cidade de Entre Rios, município ao qual Massarandupió faz parte, confirmou a liberação do Forró Nu. O evento levantou polêmica e dividiu opiniões na localidade, no Litoral Norte, a 90 Km de Salvador.

O organizador da festa, Davi Andrade, disse que recebeu autorização do município e está quase tudo pronto. No total, 60 casais devem participar do Forró Nu. A maioria, diz Davi, vem de outros estados. “São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco. A procura é grande, mas não vamos passar de 60 casais”, garantiu Davi.

O procurador do município confirmou que, após vistoria, foi constatado que a organização cumpriu todas as recomendações da prefeitura. O Espaço Liberdade, sítio onde será realizado o rala-coxa, foi devidamente cercado com palhas para que os participantes não sejam expostos a olhares curiosos.

“Mas nossa intenção principal era proteger a comunidade. Por isso, além de todas as recomendações impostas a qualquer evento, solicitamos a total vedação do entorno da festa”, explicou Brígido Neto. O Forró Nu é realizado em um estabelecimento particular de Massarandupió. Proprietário do Espaço Liberdade, Davi explica que o evento vai seguir as regras do código de ética naturista, que proíbe, entre muitas outras coisas, sexo explícito.
Cada uma né!

* Secretaria de Turismo do Município de Felipe Guerra em boas mãos.

A Secretaria de Turismo do Município de Felipe Guerra, estar em boas mãos. Uma vez que quem está à frente da mesma é o Sr. Luiz Agnaldo de Souza. Não é de hoje que sabemos a capacidade e o preparo de Luiz Agnaldo, quando o mesmo esteve à frente da Chefia de Gabinete, desempenhou um trabalho jamais visto em nosso município. 

Sempre com muita humildade e muito detalhista ajudou no desenvolvimento de Felipe Guerra nesses últimos tempos. Com certeza o Turismo do nosso município tem muito a ganhar com essa escolha, pois na terra das abelhas já se sabem da capacidade do mesmo. O Portal G7 deseja sorte ao mesmo nessa nova caminhada.

Luiz Agnaldo.
O Portal G7.

* Em Caraúbas, foi registrado mais um assassinato.

Um corpo foi encontrado sem vida, na manhã de hoje (18), na cidade de Caraúbas/RN, mediante informações trata-se de Antônio Francisco de Góis, de 49 anos de idade.

Populares encontraram a vítima possivelmente vítima de assassinato com a cabeça esmagada e com  parte do corpo queimado nas imediações do Motel Fazenda/Caraúbas.

As motivações são desconhecidas e a família aguarda remoção do corpo pela equipe do ITEP. 
Mais um caso a ser investigado pela polícia civil de Caraúbas.

* Temer queria renunciar.

No dia 18 de maio, menos de 24 horas após o Brasil conhecer os estragos provocados pela delação de Joesley Batista, Michel Temer escolheu um tom incisivo e um semblante raivoso para avisar ao país que não renunciaria.

“Não renunciarei. Repito: não renunciarei”, disse na ocasião.

A convicção que tentou demonstrar às câmeras contrastava com a hesitação que o sacudia momentos antes do pronunciamento.

Reunido com seu núcleo duro, ele ouviu a sugestão de um auxiliar para entregar a cadeira e convocar eleições gerais para novembro.

O presidente não só gostou da ideia, como mandou que fosse escrito um discurso com esse conteúdo. O texto foi preparado e entregue. Moreira Franco, porém, não se conformava e tentava convencê-lo a não renunciar.

Dizia: “A gente vai caminhando, se acochambrado e vamos superar”.

Como se sabe, a tese de Moreira venceu. O que ninguém sabe é que pouco antes de subir no púlpito do Palácio do Planalto, Temer tinha dois textos nas mãos. A dúvida sobre um ou outro foi até o final.
Radar On-Line

* PRF prende foragido da justiça com drogas em Mossoró.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 40 anos com mandado de prisão por tráfico de drogas em Mossoró. Além de estar foragido da justiça, o homem portava, numa bandagem no joelho, dois papelotes de cocaína.

O veículo em que estava o foragido foi abordado na BR-304, na rotatória no km 35.O preso, que já tinha histórico criminal por roubo, foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil em Mossoró.
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Apreensão. 

* No RN, edital para fortalecer queijeiras abre inscrições para pequenos produtores.

Agricultores familiares que produzem queijo no Rio Grande do Norte terão a oportunidade de regularizar e modernizar a atividade através de um programa de incentivo do governo do estado. A iniciativa tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através do fortalecimento da produção primária, da melhoria no processo de beneficiamento e de comercialização dos produtos. Serão disponibilizados R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas. Clique AQUI para conferir o edital.

Para participar do edital, os pequenos produtores precisam fazer parte de uma cooperativa ou associação rural. O prazo pra inscrição é 18 de julho e cada projeto pode receber até R$ 450 mil para investimentos. Os produtores precisam entrar com uma contrapartida de 20% do valor.
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Queijo.