segunda-feira, 26 de junho de 2017

* Depois de Antonio Palocci, Juiz Sérgio Moro já se prepara para sentenciar Lula.

Após condenar o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos de prisão, o juiz Sergio Moro agora deve se debruçar sobre a ação do tríplex do Guarujá (SP) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber 3,7 milhões de reais de propina da construtora OAS por meio de benfeitorias no apartamento e do armazenamento do acervo presidencial.

A papelada está nas mãos do magistrado desde o último dia 20, quando as alegações finais foram entregues pelos sete réus no processo — além de Lula, os representantes da construtora Léo Pinheiro, Agenor Medeiros, Fabio Yonamine e Roberto Moreira e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também era ré, mas foi “inocentada” (as acusações foram arquivadas) após a sua morte, em fevereiro deste ano. Moro deve decidir se condena ou absolve o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula lá.

* Caixa eletrônico é roubado em prédio da Prefeitura de Mossoró.

A ousadia da bandidagem segue sem maiores atropelos, em crime continuado de roubo de caixas eletrônicos. Na madrugada de hoje (segunda-feira (26), o alvo bem-sucedido foi um caixa eletrônico em prédio da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Bandidos usaram maçarico e levaram dinheiro de equipamento instalado à Rua Idalino Oliveira, onde funciona a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Financeira e outros setores, Edifício Rômulo Negreiros.

O secretário municipal do Planejamento, general Eliéser Girão, esteve no local que não possui segurança patrimonial (Guarda Civil) ou sequer câmeras de vídeo.

O prédio não sofreu danos materiais expressivos.

A apuração do crime caberá à Polícia Federal.
banco mossoro
Insegurança reinando.
Carlos Santos

* Revista Veja diz que Henrique Alves pede almoço ‘vip’ e usa celular.

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias fez nesta terça-feira uma visita surpresa à Academia da Polícia Militar em Natal, onde está preso o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/governos Dilma e Temer). A visita foi motivada por um parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, na última segunda-feira, que se mostrava favorável à transferência de Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Oliveira.

Segundo os procuradores, o ex-ministro estaria recebendo “regalias”, como o acesso a “mídias proibidas”, refeições encomendadas de restaurantes famosos de Natal e “falta de controle rigoroso sobre visitas”. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte informou a Revista Veja que, em sua visita, o juiz não conseguiu flagrar os excessos, mas, de qualquer forma, pretende preparar um documento para regulamentar as visitas e garantir que as normas sejam seguidas.
henrique no fone
Alves na pauta.

* Prefeitura não repassa verba para o Hospital Regional e serviços podem parar.

Médicos e funcionários do Hospital Regional de Caicó – mesmo tendo recebido os salários referentes ao mês de abril – ainda não estão satisfeitos e ameaçam paralisar atividades. É que a prefeitura não está querendo fazer um repasse de recursos para a unidade de saúde.

O governo do Estado repassa algo em torno de R$ 300 mil diretamente à prefeitura para que esta transfira para o Hospital Regional.

* A chantagem de Palocci para se livrar da cadeia.

O juiz Sergio Moro não cedeu à chantagem de Antonio Palocci.

Ele disse:

“Aliás, suas declarações em audiência, de que seria inocente, mas que teria muito a contribuir com a Operação Lavajato, só não o fazendo no momento pela ‘sensibilidade da informação’, soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça”.
O Antagonista

* Cantor sertanejo é assassinado com quatro tiros.

O cantor sertanejo Mario Rodrigo Sobral, de 35 anos, com nome artístico de Rodrigo Souza, foi assassinado a tiros na noite desse sábado (24) na cidade de Maceió, em Alagoas. A mulher do cantor, Thayse Alves da Silva, de 27 anos, também foi atingida, mas levada ao Hospital Geral do Estado.

Rodrigo Souza foi atingido por quatro tiros (na cabeça e no braço), enquanto sua mulher foi baleada na região da coluna.

Familiares e amigos utilizaram as redes sociais, neste domingo (25), para lamentar o episódio e comunicar o sentimento de luto pela morte do artista alagoano.
sertanejo morto
Mario Rodrigo Sobral.

* Educação tem 53% das obras federais paradas ou não iniciadas.

Mais da metade das obras relacionadas a equipamentos educacionais bancados pelo governo federal está parada no País ou ainda nem teve início. São novos prédios escolares e reformas que estão atrasadas, em alguns casos, em mais de três anos.

Há hoje cerca de 14,5 mil obras do tipo na fila da construção, mas só 6.874 delas estão em execução (47%). Enquanto isso, só 1 em cada 4 crianças brasileiras com menos de 4 anos está matriculada em creche.

Os dados, inéditos, foram tabulados pela reportagem por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma mantida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De cerca de 28,5 mil obras pactuadas pelo governo federal, 11,4 mil foram concluídas, 2,4 mil estão canceladas ou inacabadas (com contrato com o governo federal rompido antes do término da obra), 1,6 mil totalmente paralisadas e 6 mil sequer tiveram início.

* Rapidinhas na pauta...

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* Eólicas são principal fonte para geração de energia elétrica no Nordeste.

Os parques eólicos implantados em vários estados nordestinos estão se consolidando como a principal fonte para geração de energia elétrica na Região, aponta recente relatório do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste. Considerados somente janeiro e fevereiro deste ano, a energia provinda desses parques já representa 36,5% da matriz elétrica regional, ante 34,1% oriundos de fonte térmica e 29,5% provenientes de fonte hidráulica.

O histórico levantado no relatório revela rápido crescimento a partir de 2014, quando essa fonte passou de 7,8% na geração de energia elétrica para 19,2% no ano seguinte. No final de 2016, a fonte eólica já representava 37,2%. Para efeito de comparação, em 2008, esse percentual beirava ínfimos 0,3%. O crescimento, segundo o Etene, deve se consolidar em parte devido ao esgotamento do potencial hidrelétrico economicamente viável na Região.
usina eolica
Eólica. 

* Gasto com militar inativo é 17 vezes maior que com aposentado comum, aponta TCU.

elatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, em 2016, o Tesouro Nacional gastou com pagamento de aposentadoria a cada militar inativo ou pensionista 17 vezes mais do que gastou com cada beneficiário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atende aos trabalhadores do setor privado (INSS). 

Militares estão fora do projeto do governo de reforma da Previdência, que muda regras para aposentadoria de trabalhadores do setor privado e funcionários públicos e está em tramitação no Congresso. O Ministério da Defesa e Forças Armadas preparam uma proposta específica de previdência para militares

De acordo com o documento do TCU, enquanto a despesa com cada beneficiário do RGPS custou no ano passado ao governo R$ 5.130,66, na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar foi de R$ 89.925,30, também na média

Uma das razões da diferença é que, no RGPS, a Previdência recebe contribuições tanto de empregados quando de empregadores. O gasto médio do governo de R$ 5.130,66 por ano é motivado pelo fato de que o total dessas contribuições não é suficiente para pagar aposentadorias dos inativos, pensões e demais despesas. 

No caso dos militares, o Tesouro Nacional é responsável por todas as despesas porque não há o equivalente à contribuição patronal do setor privado. 

Segundo nota do Ministério da Defesa ao G1, nos demais regimes previdenciários, a contribuição patronal pode chegar a 22%. Dos militares ativos e inativos é cobrada uma contribuição de 7% a 9%, destinada somente ao pagamento de pensões. A aposentadoria de militares da reserva é integralmente paga pelo governo (veja íntegra da nota do ministério ao final desta reportagem).
 (Foto: Arte/G1)
Nossa.

* Palocci é condenado na Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.


O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros 12 réus também foram condenados. Entre eles, está Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht (veja lista completa mais abaixo)

A sentença é desta segunda-feira (26): leia na íntegra. Esta é a primeira condenação de Palocci na Lava Jato. Cabe recurso. 

Moro proibiu o ex-ministro de exercer cargo, função pública e de direção em empresas do setor financeiro, entre outras, pelo dobro do tempo da pena. E decidiu ainda o bloqueio de US$ 10,2 milhões, valor que será corrigido pela inflação e agregado de 0,5% de juros simples ao mês. 

Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada em 26 de setembro de 2016, que apurou a intermediação da propina da Odebrecht para o PT. Atualmente, ele está detido no Paraná. De acordo com o juiz, ele deve continuar preso mesmo durante a fase de recurso.

Réus condenados

  • Antonio Palocci, ex-ministro: corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão;
  • João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva - 6 anos de reclusão;
  • Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente da área Internacional da Petrobras: corrupção passiva - 2 anos no regime aberto diferenciado, conforme acordo de delação;
  • Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro - 10 anos de reclusão, conforme o acordo de delação;
  • Monica Moura, marqueteira do PT: lavagem de dinheiro - 4 anos e 5 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
  • João Santana, marqueteiro do PT: lavagem de dinheiro - 4 anos e 5 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
  • Renato Duque, ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva - 5 anos e 4 meses de reclusão;
  • João Ferraz, executivos da Sete Brasil: corrupção passiva, pena suspensa pelo acordo de delação.
  • Fernando Migliaccio da Silva, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 4 anos e 6 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
  • Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 4 anos e 6 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
  • Luiz Eduardo da Rocha Soares, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 6 anos e 9 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
  • Olívio Rodrigues, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 7 anos e 6 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
  • Marcelo Rodrigues, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 3 anos de reclusão e 2 anos de serviço à comunidade, conforme acordo de delação;

Réus absolvidos

  • Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, foi absolvido dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por falta de provas;
  • Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, foi absolvido do crime de corrupção por falta de provas.
Ex-ministro Antonio Palocci foi preso em setembro de 2016 pela Operação Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters) 
 Ex-ministro Antonio Palocci foi preso em setembro de 2016 pela Operação Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

* Quatro governadoráveis já no RN.

Ninguém se iluda e nem se engane que o povo não está ligado em política e discutindo o tabuleiro das eleições de 2018. 

Pelo interior já se comenta em quatro nomes que poderão disputar o Governo do Estado: o Prefeito Carlos Eduardo (PDT), o desembargador Cláudio Santos, a senadora Fátima Bezerra (PT) e o empresário Tião Couto (PSDB). 

Resta saber ainda se o Governador Robinson Faria (PSD) disputará a reeleição ou renunciará ao cargo entregando ao vice Fábio Dantas (PCdoB), para ser candidato à Câmara dos Deputados ou Assembleia Legislativa e ter a garantia de um foro provilegiado, já que foi citado em duas delações premiadas (Odebrecht e JBS) da Operação Lava Jato e será investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por determinação do Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). 
Nossa!

* Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes enfrenta problema de desabastecimento.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública, começa a deixar faltar – mais uma vez – alimentação no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. 

Feijão já deixou de ser servido na dieta dos pacientes, acompanhantes e funcionários. 
Falta de vergonha!

* Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono do PIS/Pasep.

Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015. Cada um pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os  recursos.

Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015. Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono, distribuído anualmente, os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
PIS
Abono.

* Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

* MEC divulga hoje nova lista de aprovados no Prouni do 2º semestre.

O Ministério da Educação vai divulgar nesta segunda-feira (26) a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2017. Não há um horário definido em edital para que os resultados estejam disponíveis.

Os alunos convocados devem apresentar a documentação nas instituições de ensino a partir desta segunda (veja o calendário abaixo). Quem não cumprir os prazos, perderá o direito à bolsa.

Nesta edição são oferecidas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior. A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta critérios socioeconômicos da família do estudante.

* Temer reúne núcleo político para traçar estratégia contra denúncia de Janot.

O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo (25) no Palácio da Alvorada, com o núcleo político do seu governo. Em meio às crises política e jurídica, o Planalto articulou as ações da próxima semana para tentar se sustentar e também para traçar a estratégia para o recebimento da denúncia que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nesta semana.

Apesar de o encontro ter como pauta oficial as votações no Congresso, o Planalto confirmou que o advogado do presidente, Gustavo Guedes, também participou da reunião.
Prresidente-Michel-Temer
Temer.

* Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês.

Segundo o entendimento adotado pela ministra na Suspensão de Segurança (SS) 5163, a gravidade “exponencial” da situação financeira e fiscal do estado justifica a adoção de medidas transitórias e excepcionais, como o fracionamento do pagamento dos servidores públicos.

A ministra verificou no caso a plausibilidade da alegação do governo do estado de que a manutenção das decisões questionadas colocam em risco a ordem e a economia públicas. Embora observando ser indiscutível que os vencimentos e proventos têm natureza alimentar, a ministra ressaltou, no entanto, que está evidenciada situação de colapso financeiro desencadeado pelo momento de turbulência econômica e acentuada frustração de receitas projetadas nas leis orçamentárias anuais.

Tal situação, a seu ver, sinaliza a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para a superação do quadro.