domingo, 16 de julho de 2017

* Michel Temer usou R$ 15 bilhões para obter vitória em comissão da Câmara.

No momento em que o governo enfrenta um rombo nas contas públicas e a estimativa de o déficit primário ultrapassar a meta fiscal fixada para este ano, o presidente Michel Temer concentrou, só nas duas últimas semanas, o anúncio de programas e liberações de verbas que chegam a R$ 15,3 bilhões para estados e municípios, num aceno a parlamentares da base aliada. A concentração desse pacote de bondades aconteceu em uma semana decisiva para selar o futuro de Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O esforço concentrado deu certo: Temer virou um jogo que parecia perdido e saiu vitorioso com a rejeição ao parecer que recomendava a continuidade das investigações contra ele, e a aprovação de um outro relatório, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pelo arquivamento da denúncia. A batalha final está marcada para 2 de agosto, no plenário da Câmara.

Além de programas novos, o governo acelerou o empenho das emendas parlamentares de deputados federais. Levantamento da Rede mostrou que, nos últimos 15 dias, foi empenhado um total de R$ 1,9 bilhão, valor próximo ao que havia sido processado desde o começo do ano até 6 de junho, que foi R$ 1,8 bilhão.

Em maio, segundo o mapeamento da Rede, foram R$ 89,4 milhões; em junho, R$ 1,8 bilhão, justamente no mês em que a situação política de Temer se agravou.

— As emendas hoje são impositivas. O governo tem o dever de liberá-las — defendeu-se o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha.

Na última quarta-feira, o presidente Temer anunciou a quantia de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos. Já na quinta-feira, decidiu realocar R$ 1,7 bilhão em recursos para a Saúde, destinados para compra de ambulâncias e gastos na atenção básica em 1.787 municípios. Antes, na terça-feira, anunciara R$ 103 bilhões de recursos do Banco do Brasil para o Plano Safra 2017/2018, que já havia sido lançado oficialmente no início do mês, com o valor de R$ 190 bilhões.

O PSOL apresentará nos próximos dias uma representação ao Ministério Público por corrupção ativa, desvio de finalidade e obstrução à Justiça. O partido mapeia o volume de liberação de emendas recebidas pelos deputados que votaram a favor do governo para traçar uma relação direta entre o favorecimento e o voto.

— Não é normal o deputado receber verba para votar a favor do governo. É o fisiologismo no poder — acusa Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os aliados do governo, no entanto, veem com naturalidade essa operação. O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), diz que é papel do parlamentar levar investimentos para sua cidade por meio de emendas.
Temer em ação pro Temer.

* Chocante: Na frente do filho, mãe é morta a tiros pelo pai no interior do RN.

Um crime bárbaro chocou o município de João Dias, situado na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, na madrugada deste domingo 16.

Na frente do filho de apenas quatro anos de idade, o pai matou a mãe da criança, de quem havia se separado há alguns meses, com tiros de revólver. A informação foi confirmada pela Polícia Militar da cidade.

De acordo com os relatos da PM, o crime aconteceu por volta da meia-noite. Horas depois, a avó da criança, que mora nas redondezas do local da ação, foi comunicada pelo próprio neto de que seu pai havia matado sua mãe.

A vítima foi identificada como Lidiane Oliveira da Silva, de 22 anos. Ela vinha sofrendo ameaças do ex-companheiro e inclusive havia registrado queixa contra ele recentemente.

Tão logo tomou conhecimento do caso, a Polícia Militar realizou diligências pela região e encontrou o homem na casa do pai, dormindo, por volta das 4h. Embora tenha negado o crime, foi preso em flagrante devido ao relato da criança.

Após ter sido autuado, o homem foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Patu, onde se encontra a disposição da Justiça.
Lidiane tinha 22 anos e foi morta na frente do filho, de apenas 4 anos.

* Governo diz que suspensão de licitação é “temporária”.

O governo estadual envia “Nota de Esclarecimento” em relação à postagem encimada pelo título “Licitação para Hospital da Mulher e Banco de Leite é suspensa”.
Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

Em virtude da notícia publicada sobre a suspensão da licitação da “Construção do Hospital da Mulher e Banco Leite”, o Programa Governo Cidadão esclarece que a suspensão é temporária e faz parte das rotinas dos processos licitatórios, principalmente os de grande porte em que surgem recursos administrativos de empresas participantes da licitação.

A suspensão é somente para responder os questionamentos das empresas interessadas em participar. Os esclarecimentos passam por uma etapa de avaliação prévia do Banco Mundial antes de serem encaminhadas aos licitantes.

* Licitação para Hospital da Mulher e Banco de Leite é suspensa.

Depois de muita propaganda (bastante mesmo), muita promessa, garantia de excelência na saúde pública, eis que de repente, não mais que de repente, mais um decisão do governo estadual marcha em sentido contrário às suas palavras.
 
O governo Robinson Faria (PSD) publica no Diário Oficial do Estado (DOE) um “Aviso de Suspensão de Licitação” do último dia 7, referente à “Construção do Hospital da Mulher e Banco de Leite” de Mossoró”. Empreendimento faz parte do “Projeto RN Sustentável”.

A suspensão é “por tempo indeterminado”.

A explicação?

“Em face de questionamentos”. O  governo avisa que depois tratará do assunto, sem esclarecer nada quanto ao que sejam “questionamentos” e quem estaria os fazendo.
Patético e ridículo
O mais patético e ridículo, é que o próprio governador voltou a propagandear na última quarta-feira (12), cinco dias após a suspensão da licitação, que o processo licitatório estava sendo feito normalmente:
“Vamos investir R$ 100 milhões na construção do Hospital da Mulher em Mossoró, já em licitação”, afirmou ele (veja AQUI).
No mesmo dia, também ratificou que não haveria fechamento de qualquer hospital regional, apesar do seu governo ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – veja AQUI - tratando exatamente disso, da redução e enxugamento dessas unidades hospitalares.

O próprio governador acha estranho que a opinião pública não o leve a sério e sempre duvide de suas palavras e promessas. Ele mesmo dá motivos de sobra para isso. Lamentável.
Pobre Mossoró!
Carlos Santos

* “A estabilidade é um mal para o serviço público no Brasil”, afirma Secretário de Administração do RN.

Em entrevista à esta Tribuna do Norte deste domingo (16), o Secretário Estadual de Administração, Cristiano Feitosa, afirmou o que muitos começam a afirmar pelo Brasil afora: a estabilidade hoje é o maior problema do serviço público no país. 

“Eu acho que deveria haver uma reforma do estatuto dos servidores público. A estabilidade é um mal para o serviço público. Porque a estabilidade trava o serviço público e o mau servidor se ancora nisso. Mas o servidor não ficaria sem garantias e seguranças porque outras medidas deveriam ser tomadas”, afirmou Feitosa. 
Cristiano Feitosa.

* Farmácias podem perder direito de vender pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Sindicato das empresas vai acionar justiça contra órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais para conseguir em tempo hábil expedição de documento que garante o recadastramento exigido pelo Governo Federal.

O paciente sai da consulta com o diagnóstico de que as taxas de hipertensão, diabetes e colesterol estão alteradas, recebe a receita para comprar os medicamentos e vai à farmácia. Lá, pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular, recebe alguns medicamentos sem custo e adquire outros com desconto de até 90%. A cena, comum desde 2006, corre o risco de não mais acontecer em muitas farmácias do Rio Grande do Norte, se os empresários de farmácias não conseguirem receber o Alvará de Funcionamento para suas empresas antes de 31 de julho, prazo final estipulado pelo Ministério da Saúde para o recadastramento das farmácias.

O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte (SINCOFARN), que representa as empresas entrou com um pedido de liminar na justiça comum para garantir que as farmácias recebam o documento, cuja expedição é competência da Secretaria Estadual de Saúde, através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária ou das secretarias municipais de saúde, por meio de suas coordenadorias de vigilância sanitária.

* Homens devem se masturbar 21 vezes ao mês para reduzir risco de câncer de próstata.

Se você é homem e quer reduzir significativamente o risco de ter câncer de próstata, você precisa se masturbar 21 vezes ou mais por mês. Essa é a conclusão de um estudo recente feito pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, publicado pela European Urology (instituição especializada na publicação de artigos sobre urologia).

A pesquisa feita com mais de 31 mil homens em um período de 18 anos, com idade entre 20 e 29 anos, e 40 e 49 anos, sugere que a masturbação com essa frequência (21 vezes ao mês) reduz o risco de ter câncer de próstata em até um terço.
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É arroxar mão.

* Governo do RN convoca 208 professores aprovados no concurso 2015.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (15).

São professores de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia que atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs). Com a publicação chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.

Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.

Os candidatos terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no Edital 001/2015 SEARH-SEEC/RN.

Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias. As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

Os candidatos com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.

Também estão sendo exigidos dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.

Deve também apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.

INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

Os convocados devem procurar a Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova –CEP: 59064-901- Natal/RN, para agendar atendimento através do telefone (84) 3232-1022, no horário de 8h às 12h.
Concurso.

* Felipe Maia cotado para o Ministério do Turismo.

O nome do deputado federal Felipe Maia está sendo citado como futuro ministro do Turismo do governo Michel Temer. A indicação conta com a simpatia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também filiado ao DEM.
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Felipe Maia.